ANEXO ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 185.600 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 185.600 5135 217Y 0035 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo 14 422 185.600 F 3- ODC 6 99 0 1000 167.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 18.600 .TOTAL - FISCAL 185.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 185.600 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 7.474.183 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 7.254.183 1144 20ZV 0016 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amapá 20 608 300.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 286.500 F 3- ODC 6 90 0 1000 13.500 1144 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 4.270.663 F 4-INV 6 40 0 1000 4.056.947 F 4-INV 6 90 0 1000 213.716 1144 20ZV 0028 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe 20 608 42.975 F 3- ODC 6 50 0 1000 42.975 1144 20ZV 0029 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia 20 608 300.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 300.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 586.500 F 3- ODC 6 40 0 1000 573.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 13.500 1144 20ZV 0033 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 1.277.500 F 3- ODC 6 40 0 1000 764.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 36.000 F 4-INV 6 40 0 1000 477.500 1144 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 476.545 F 3- ODC 6 40 0 1000 476.545 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 220.000 1144 8622 0031 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais 20 608 220.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 220.000 .TOTAL - FISCAL 7.474.183 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.474.183 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 884.000 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 734.000 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 550.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 50.000 2303 20Y6 0027 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Alagoas 20 572 14.000 F 4-INV 6 90 0 1000 14.000 2303 20Y6 0028 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Sergipe 20 572 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 2303 20Y6 0031 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais 20 572 70.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 70.000 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 150.000 2303 215C 0028 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado de Sergipe 20 572 150.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 884.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 884.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.622.500 .Atividades 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 1.622.500 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 2304 6702 0025 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado da Paraíba 19 573 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 2304 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 922.500 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 922.500 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 1.500.228 .Atividades 2308 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 19 571 460.000 2308 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 19 571 460.000 F 4-INV 6 90 0 1000 460.000 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 880.000 2308 20US 0026 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Pernambuco 19 571 480.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 480.000 2308 20US 0042 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Santa Catarina 19 571 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 160.228 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 160.228 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 60.228 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 585.000 .Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 100.000 2324 20UT 0023 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - No Estado do Ceará 19 571 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 485.000 2324 20V6 0031 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Minas Gerais 19 572 300.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 300.000 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 185.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 185.000 .TOTAL - FISCAL 3.707.728 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.707.728 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 800.000 .Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 550.000 5112 219U 0031 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 550.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 550.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 250.000 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 250.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 866.000 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 866.000 5113 219V 0031 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 866.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 466.000 .TOTAL - FISCAL 1.666.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.666.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.190.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.190.000 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.190.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 1.190.000 .TOTAL - FISCAL 1.190.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.190.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 18)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025