PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 4 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/07/2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 4 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 212498 - CARNAVAL DE RUA 2022- A ALEGRIA DO POVO DE VOLTAR
AS RUAS, publicado na portaria nº 0022/22 de 13/01/2022, no D.O.U. de 14/01/2022, para
CARNAVAL DE RUA - A ALEGRIA DO POVO DE VOLTAR AS RUAS.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 247286 - Tangências, publicado na portaria nº 0626/24 de
02/09/2024, no D.O.U. de 03/09/2024.
Onde se lê: M. PORTO LTDA
CNPJ/CPF: 01.976.838/0001-88
Leia-se: Arte Serrinha Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 22.713.288/0001-84
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

Empresas citadas