PORTARIA Nº 5.216, DE 4 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: LUCIBETH SUAREZ SABOGAL - V548262-U, natural da Colômbia, nascida em 30 de maio de 1966, filha de Jose Ricardo Suarez Mora e de Rosa Maria Sabogal Herrera, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0486076/2024); LUSINE YEGHIAZARYAN - V323248-1, natural da Armênia, nascida em 14 de junho de 1974, filha de Ashot Yeghiazaryan e de Eleonora Yeghiazaryan, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0510159/2024); MARCO TALENTO - V533297-5, natural da Itália, nascido em 1 de setembro de 1971, filho de EoloTalento e de Assunta Zirilli, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0517615/2024) e VESNA APOSTOLOVSKA DIMITROVA - V151335-C, natural da Macedônia, nascido(a) em 5 de setembro de 1964, filho(a) de Antonija Apostolovski e de Liubica Apostolovska, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0493951/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.216, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 127. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/07/2025