PORTARIA Nº 4.007, DE 3 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 4.007, DE 3 DE JULHO DE 2025
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD
nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o constante no Relato nº
54/2025/DAF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 23ª Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada, realizada em 17/6/2025, e tendo em vista os autos do Processo nº
50600.012963/2025-21, resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário para Elaboração da Proposta Orçamentária do
DNIT para o exercício de 2026, conforme quadro abaixo:
. .Evento .Data .Atividade .Unidade
Responsável
. Qualitativo .Até 6/6 .Levantamento e apresentação das
demandas não finalísticas que irão
compor o PLOA 2026
.Coordenações
Gerais da
DAF
. .Até 6/6 .Levantamento e preenchimento das
planilhas com as ações finalísticas que
irão compor o PLOA 2026 (Inclusive
Projetos Orçamentários) e envio à DAF
.Diretorias,
com
Coordenação
da DPP
. .9/6 a 16/6 .Consolidação e Elaboração do caderno
da proposta preliminar ao PLOA 2026
.DAF
. .Até 16/6 .Submeter Caderno da proposta
preliminar à Diretoria Colegiada e
posterior envio ao MT
.DAF
. .2 a 13/6* .Captação das informações referentes a
ações do tipo projeto em módulo
específico no SIOP.
.DAF
. . .2 a 13/6* .Inserção e Revisão da proposta
qualitativa no SIOP
.CGOR
. Quantitativo .8/7* .Apresentar à Diretoria Colegiada
proposta de distribuição do referencial
monetário.
.DAF
. .8 a 11/7* .Ajuste da proposta ao referencial
monetário:- Ações finalísticas - DPP-
Ações não finalísticas - DAF
.Diretorias,
com
Coordenação
da DPP e
DAF
. .8 a 16/7* .Preenchimento no SIOP da proposta
ajustada ao referencial monetário
.DAF
. .21/7 a 1/8* .Consolidação e Elaboração do caderno
da proposta ao PLOA 2026
.DAF
. . .4/8* .Apresentar Caderno à Diretoria Colegiada
e posterior envio ao MT e CONSAD
.DAF
*As datas podem sofrer alterações conforme determinação do órgão setorial e
Portaria SOF.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 3.180, de 22/5/2025, publicada no DOU, de
27/5/2025, seção 1, pág. 230.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral