PORTARIA Nº 2.050, DE 4 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .RS .Agudo .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .89 .18/06/2025 .59051.043636/2025-50 . .RS .Faxinal do Soturno .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .3.315 .18/06/2025 .59051.043632/2025-71 . .RS .General Câmara .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .077 .20/06/2025 .59051.043637/2025-02 . .RS .Itaara .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .3.070 .23/06/2025 .59051.043607/2025-98 . .RS .Liberato Salzano .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .41 .23/06/2025 .59051.043641/2025-62 . .RS .Manoel Viana .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .82 .23/06/2025 .59051.043631/2025-27 . .RS .Pinheiro Machado .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .1.468 .25/06/2025 .59051.043630/2025-82 . .RS .Santa Cruz do Sul .Alagamentos - 1.2.3.0.0 .12.468 .23/06/2025 .59051.043635/2025-13 . .RS .Santa Maria .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .63 .18/06/2025 .59051.043629/2025-58 . .RS .São João do Polêsine .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .2.757 .17/06/2025 .59051.043587/2025-55 . .RS .Trindade do Sul .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .31 .25/06/2025 .59051.043627/2025-69 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 2.050, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Todos os atos de 07/07/2025