EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 536, DE 30 DE JUNHO DE 2025

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 536, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às 14 horas, na
sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto
Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima trigésima sexta reunião ordinária do
Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por
videoconferência (meet.google.com/yke-qecu-wxj), sob a Presidência da Professora LÚCIA
MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA,
representante do Ministério da Educação; ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO
AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; JULIANA MARIA DE ALMEIDA
BARROS, representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da
Reitoria da UFRGS; MARILIA BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS;
LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; VIRGINIA
LEISMANN MORETTO, representante da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da
UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS,
representante dos empregados.
Ausência não justificada: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do
Ministério da Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Presente o Presidente do Comitê de Auditoria: Fernando Nascimento Zatta.
Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, Andre Mena Avila, Caroline Ziani
Dalla Pozza, Cristiane Bauermann Leitão, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Guilherme Leal
Camara, Gustavo Salomao Pinto, Jessica Horbach, Juliana Zwetsch, Luciana Paula Cadores
Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Luis Guilherme dos
Santos, Marisol Silveira De Oliveira, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato,
Ricardo Machado Xavier, Roberto Scalco Isquierdo, Ursula da Silveira Matte, Valter
Ferreira da Silva e Wesley Martins Batista.
Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza, com o apoio de Camila
Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 535 do Conselho de Administração, de 26 de
maio de 2025 - documento nº 1510728.
Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado.
2. Ata de Reunião nº 97 do Conselho Fiscal, de 21 de maio de 2025 -
documento nº 1510729 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007134/2025-31).
3. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 56, de 23 de maio de 2025 - documento nº 1519702 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.005900/2025-23).
4. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração nº 57, de 13 de junho de 2025 - documento nº 1519900 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.008418/2025-45).
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados, sem
manifestações.
5. Relatório de Gestão da FundMed - exercício 2024 - documentos nºs
1519965 e 1519966 do processo SEI-HCPA nº 23092.007416/2025-39.
Aprovado e ratificado, por unanimidade, o Relatório de Gestão da Fundação
Médica do Rio Grande do Sul - FundMed - exercício 2024, conforme os documentos e o
processo supracitados.
6. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
6.1 Indicação de Conselheiros de Administração para completar o período de
Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1520184;
6.1.1. MARIANA BRITO, indicada como representante do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos para exercer o cargo de Conselheira de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, em substituição ao Sr.
Márcio Tavares dos Santos - documentos nºs 1521023, 1521024, 1521025, 1521026,
1521027 e 1519900 - apresentação nº 1520184 (Processo SEI-HCPA nº
23092.008282/2025-73).
O item foi retirado de pauta a pedido da Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Público (MGI).
6.1.2. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, indicado como representante do
Ministério da Saúde para exercer o cargo de Conselheiro de Administração do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, em substituição ao Sr. Nilton Pereira Junior -
documentos nºs 1520055, 1520056, 1520058 e 1519900 - apresentação nº 1520184
(Processo SEI-HCPA nº 23092.008676/2025-21).
Aprovada, por unanimidade, a indicação do Sr. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
como Conselheiro de Administração, representante do Ministério da Saúde, em
substituição ao Sr. Nilton Pereira Junior, para completar o período de Gestão Unificado
2024/2026, conforme os documentos e o processo supracitados e de acordo com a
apresentação atualizada através do documento nº 1526354.
7. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração para
completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 (item 6.1) no instrumento de
convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do
HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiro de
Administração para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 no instrumento
de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
8. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para a eleição de Conselheiro de
Administração (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária
para a eleição de Conselheiro de Administração, para completar o período de Gestão
Unificado 2024/2026.
9. Eleição de Membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração - apresentação nº 1520108 - Termo de Posse nº 5/2025 - documento nº
1520584.
O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Sra. VIRGINIA
LEISMANN MORETTO como membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração, representante do Conselho de Administração, para completar o mandato
que iniciou em 21 de outubro de 2024, conforme os documentos supracitados e de
acordo com o art. 95 do Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA.
10. Relatório de Auditoria nº 1755620/2025 - Auditoria do Processo de
Compras - documento nº 1520082 - apresentação nº 1520091.
11. Relatório de Auditoria nº 1755677/2025 - Plano HCPA Prev - Data-base
31/12/2024 - Relatório em cumprimento à Resolução CGPAR nº 38 de 04/08/2022 -
documento nº 1520084 - apresentação nº 1520091 (Processo SEI-HCPA nº
23092.007001/2025-65).
12. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/05/2025 e
Nota Técnica de Auditoria nº 1491235/2025/CGAUDI - documentos nºs 1520085 e
1520086 - apresentação nº 1520091.
O Conselho tomou conhecimento dos relatórios supracitados (itens 10 a 12),
conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados, sem
manifestações.
13. Relatório Anual de Acompanhamento do Plano de Previdência - HCPA Prev
- 2024 - documento nº 1520105 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007001/2025-65).
Aprovado, por unanimidade, o Relatório Anual de Acompanhamento do Plano
de Previdência - HCPA Prev - 2024, conforme o documento e o processo
supracitados.
14. Demonstrações Contábeis em 31 de março de 2025 - documentos nºs
1520137, 1520207 e 1520208 - apresentação nº 1520139 (Processo SEI-HCPA nº
23092.007863/2025-98).
O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, as Demonstrações
Contábeis em 31 de março de 2025 e tomou conhecimento do Relatório sobre a revisão
das Demonstrações Contábeis Intermediárias e do Relatório Circunstanciado de Auditoria,
ambos do primeiro trimestre de 2025, conforme os documentos, a apresentação e o
processo supracitados e de acordo com a ata da reunião nº 163 do Comitê de Auditoria,
documento nº 1525477.
15. Desfazimento de Bens - Recuperáveis e Antieconômicos - Cozinha
Industrial - documentos nºs 1520152, 1520153 e 1520154 (Processo SEI-HCPA nº
23092.007619/2025-25.
Aprovado, por unanimidade, o Desfazimento de Bens - Recuperáveis e
Antieconômicos - Cozinha Industrial, conforme os documentos e o processo supracitados
e de acordo com a apresentação nº 1528963.
16. Relatório de Acompanhamento Bimestral das Atividades da Coordenadoria
de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa - abril/maio de 2025 - documento nº
1520242 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002776/2021-11).
17. Relatório de Gestão de Riscos nº 1308652 - Processos relacionados às
bolsas dos projetos de extensão - documento nº 1520255 (Processo SEI-HCPA nº
23092.007979/2024-46).
18. Relatório de Análise Risco Corporativo - Subprocesso de Faturamento de
Contas de Convênios - documento nº 1520266 (Processo SEI-HCPA nº
23092.004830/2025-96).
Os Conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 16
a 18), conforme os documentos e os processos supracitados, de acordo com a
apresentação nº 1528973, sem manifestações.
19. Solicitação de Prévia Concordância para a renovação do credenciamento
da Fundação Médica do Rio Grande do Sul para atuar como fundação de apoio do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1520274 e 1520275
(Processo SEI-HCPA nº 23092.006623/2025-76).
Aprovada, por unanimidade, a solicitação de prévia concordância para a
renovação do credenciamento da Fundação Médica do Rio Grande do Sul para atuar
como fundação de apoio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme os
documentos e o processo supracitados e de acordo com o documento nº 1526126.
20. Afastamento do Diretor Médico de 1º/07/2025 a 11/07/2025 - Designação
de Diretor Médico substituto: Professor Oly Campos Corleta (§1º e §2º do art. 61 do
Estatuto Social do HCPA) - documento nº 1503384 - apresentação nº 1520377 (Processo
SEI HCPA nº 23092.010995/2024-16).
Aprovado, por unanimidade, o afastamento do Diretor Médico, professor LUIS
EDUARDO PAIM ROHDE, de 1º a 11 de julho de 2025, e a designação do professor OLY
CAMPOS CORLETA como Diretor Médico substituto (§1º e §2º do art. 61 do Estatuto
Social do HCPA), conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados e de
acordo com o documento nº 1522356.
21. Afastamento da Diretora Administrativa de 21/07/2025 a 1º/08/2025 -
Designação de Diretora Administrativa substituta: Michele Sbaraini Savaris (§1º e §2º do
art. 61 do Estatuto Social do HCPA) - documento nº 1503552 - apresentação nº 1520377
(Processo SEI HCPA nº 23092.007992/2025-86).
Aprovado, por unanimidade, o afastamento da Diretora Administrativa, ANA
PAULA COUTINHO, de 21 de julho a 1º de agosto de 2025, e a designação da Assessora
MICHELE SBARAINI SAVARIS como Diretora Administrativa substituta (§1º e §2º do art. 61
do Estatuto Social do HCPA), conforme o documento, a apresentação e o processo
supracitados e de acordo com o documento nº 1522357.
22. Afastamento da Diretora de Enfermagem de 21/07/2025 a 1º/08/2025 -
Designação de Diretora de Enfermagem substituta: Professora Anali Martegani Ferreira
(§1º e §2º do art. 61 do Estatuto Social do HCPA) - documento nº 1502057 -
apresentação nº 1520377 (Processo SEI HCPA nº 23092.012276/2024-30).
Aprovado, por unanimidade, o afastamento da Diretora de Enfermagem,
professora ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, de 21 de julho a 1º de agosto de 2025, e
a designação da professora ANALI MARTEGANI FERREIRA como Diretora de Enfermagem
substituta (§1º e §2º do art. 61 do Estatuto Social do HCPA), conforme o documento, a
apresentação e o processo supracitados e de acordo com o documento nº 1522358.
23. Assuntos Gerais.
23.1. Falecimento de Roselia Pandolfo Coelho, ex-secretária do Conselho de
Administração.
A Presidente do Conselho informou que no dia 17 de junho faleceu Roselia
Pandolfo Coelho, ex-secretária executiva do Conselho Diretor/Conselho de Administração
(desde a reunião nº 53) e da Administração Central/Diretoria Executiva do HCPA, desde
dezembro de 1981. Roselia também atuou, por muitos anos, como chefe da Secretaria
Geral, até a sua aposentadoria, em 2020. O Diretor-Presidente lamentou o falecimento
e destacou a grande dedicação da Roselia ao Hospital.
23.2. Diretoria Executiva - 1 ano de gestão.
O Diretor-Presidente mencionou que no dia 2 de julho a atual Diretoria
Executiva completa 1 ano de gestão. Agradeceu aos colegas Diretores, aos funcionários
do HCPA e aos Conselheiros pelo apoio nesse primeiro ano.
23.3. Fernando Nascimento Zatta - Agradecimento.
O Sr. Fernando Nascimento Zatta agradeceu ao Conselho pela confiança e
pela sua reeleição como membro do Comitê da Auditoria, que ocorreu na reunião do
mês de junho. Ressaltou que seguirá contribuindo com esse Conselho e com o HCPA.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de
Lima Souza, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado,
será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 30
de junho de 2025.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária do Conselho