DO DECRETO Nº 11.492, DE 17 DE ABRIL DE 2023 .QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA APÓS A PERMUTA . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO .CCE/FCE .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO .CCE/FCE . .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . .SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E PARCERIAS .1 .Subsecretário .CCE 1.15 .SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E PARCERIAS .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . . . . . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL .1 .Secretário .CCE 1.17 .SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . . . . . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICA MINERAL .1 .Diretor .FCE 1.15 .DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E POLÍTICA MINERAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . . . . . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO .1 .Secretário .CCE 1.17 .SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . . . . . . . . . .DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA .1 .Diretor .FCE 1.15 .DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . . . . . . .
DO DECRETO Nº 11.492, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério de Minas e Energia — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/07/2025