DESPACHO ANP Nº 878, DE 4 DE JULHO DE 2025

DESPACHO ANP Nº 878, DE 4 DE JULHO DE 2025
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10
de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no Processo ANP nº 48610.008627/2018-94 e com base na Decisão de Diretoria nº
413, de 1º de julho de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO:
Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de
Sustentabilidade - LS, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI RN,
cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.128, publicado à página
68, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 193, de 5 de outubro de 2018, e atualizado
posteriormente por meio de 2 publicações, conforme a seguir: a primeira foi publicada por
meio do Despacho nº 1007, à página 74, Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 230, de
28 de novembro de 2019 e a segunda por meio do Despacho nº 746, às páginas 122 e 123,
Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 175, de 11 de setembro de 2020. O escopo do
credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0830/2018
. .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Sustentabilidade - LS
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
. .CNPJ/MF .03.784.680/0001-70
. .PROCESSO ANP .48610.008627/2018-94
. .LOCALIZAÇÃO .Natal / RN
. .ÁREA .TEMA .SUBTEMA
. .ABASTECIMENTO .COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES .DESEMPENHO E EMISSÕES
. .ABASTECIMENTO .COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES .ESTABILIDADE DE COMBUSTÍVEIS
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO .PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES
DE BIOMASSA
.GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES
DE BIOMASSA
.OUTROS PROCESSAMENTOS DE
BIOMASSA
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES
DE BIOMASSA
.PRODUÇÃO DE BIOGÁS
. .BIOCOMBUSTÍVEIS .ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES
DE BIOMASSA
.SISTEMAS CATALÍTICOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E
NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS
SEDIMENTARES
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE
FLUIDOS PRODUZIDOS
. .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
.PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS
PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS
FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
.IMPACTOS AMBIENTAIS
. .GÁS NATURAL .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
. .GÁS NATURAL .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DE GÁS
NATURAL
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE
HIDROGÊNIO
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .HIDROGÊNIO .SISTEMAS CATALÍTICOS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .MATERIAIS .NANOMATERIAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .MATERIAIS .NOVOS MATERIAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MODELAGEM E PREVENÇÃO DE
IMPACTOS AMBIENTAIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MONITORAMENTO DE ÁREAS
IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA
INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .MONITORAMENTO E CONTROLE DE
INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE
. .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
CONTAMINADAS E IMPACTADAS
BRUNO CONDE CASELLI
Diretor-Geral