DESPACHO Nº 91-E, DE 4 DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 24-1112 RUA DO PESCADOR, Nº6 Processo: 01416.008277/2024-47 Proponente: BP PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 41.995.151/0001-04 Valor total aprovado: de R$ 500.680,00 para R$ 435.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 130.680,00 para R$ 63.249,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30754-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ R$ 90.000,00 para R$ 0,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 936, realizada em 26/05/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-0859 O CONDOMÍNIO Processo: 01416.005817/2024-31 Proponente: FELISTOQUE CINEMA LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 39.967.359/0001-78 Valor total aprovado: de R$ 20.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22251-8 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22250-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 938, realizada em 26/06/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 22-0295 ESCOLA SEM MUROS Processo: 01416.005212/2022-88 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO SA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: de R$ 15.000.000,00 para R$ 20.900.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.800.000,00 para R$ 5.460.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12530-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 416-E, de 12/06/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 938, realizada em 26/06/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 22-0577 RUMOR Processo: 01416.004078/2022-06 Proponente: SAMBAQUI CULTURAL CINE VÍDEO LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 00.508.766/0001-81 Valor total aprovado: de R$ 3.750.000,00 para R$ 5.170.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 562.500,00 para R$ 1.750.000,00 Banco: 001 - agência: 2803-7 conta corrente: 59204-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 161.500,00 Banco: 001 - agência: 2803-7 conta corrente: 66349-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 426-E, de 16/06/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 938, realizada em 26/06/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 91-E, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 07/07/2025