AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 400, DE 4 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 07/07/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 400, DE 4 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.209415/2022-17, resolve: autorizar a empresa SANTA LÚCIA DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 06.278.750/0001-06, a operar a instalação de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 287 n°
9.400, Km 240 + 600 m, Camobi, Santa Maria/RS, 97110-858 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:42:03,900; -53:41:45,100 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 2.023,22 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-
ANP nº 261, de 26 de setembro de 2006, e a Autorização SDL-ANP nº 28, de 16 de
fevereiro de 2007.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .2,55 .11,87 .61,13 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .02 .2,55 .11,86 .61,25 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .03 .2,72 .11,88 .61,26 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .04 .2,55 .11,85 .61,13 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .05 .2,55 .11,86 .61,14 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .06 .2,55 .11,88 .61,26 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .07 .2,55 .11,85 .61,18 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .08 .2,72 .11,84 .61,05 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .09 .2,72 .11,85 .61,17 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .10 .2,72 .11,86 .61,14 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .11 .2,73 .11,84 .61,06 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .12 .2,69 .11,86 .61,20 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .13 .2,72 .11,87 .61,22 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .14 .2,71 .11,87 .61,23 .I, II ou III .Horizontal aéreo
. .15 .2,85 .12,30 .78,30 .II ou III .Horizontal aéreo
. .16 .2,85 .17,10 .108,85 .II ou III .Horizontal aéreo
. .17 .2,85 .17,10 .108,85 .II ou III .Horizontal aéreo
. .18 .2,85 .17,10 .108,85 .II ou III .Horizontal aéreo
. .19 .2,85 .17,10 .108,85 .II ou III .Horizontal aéreo
. .20 .2,85 .17,10 .108,85 .II ou III .Horizontal aéreo
. .21 .2,85 .17,10 .108,85 .II ou III .Horizontal aéreo
. .22 .2,85 .17,10 .108,85 .II ou III .Horizontal aéreo
. .23 .2,85 .17,10 .108,85 .II ou III .Horizontal aéreo
. .24 .2,85 .17,10 .108,85 .IIIB .Horizontal aéreo
. .25 .2,85 .17,10 .108,85 .IIIB .Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas