ATO Nº 7.196 DE 30 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 7.196 DE 30 DE JUNHO DE 2025
Declarar extinta a autorização outorgada a MARCELO PENNA DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.552.326-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de
Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2025
Nº 7.241 Expedir autorização a LUIZ CARLOS BORGES, CPF nº ***.196.986-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 7.270 Expedir autorização a MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.634.206-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2025
Nº 7.282 Expedir autorização a WASHINGTON GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.725.756-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 7.283 Expedir autorização a CARLOS CESAR RODRIGUES, CPF nº ***.257.896-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
ANDREIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta