ATA Nº 22, DE 1º DE JULHO DE 2025 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara, em substituição: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Aroldo Cedraz; dos Ministros- Substitutos Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Antonio Anastasia, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador- Geral Lucas Rocha Furtado. Ausente o Ministro Antonio Anastasia, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a Ata nº 21, referente à sessão realizada em 30 de junho de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-004.640/2021-7 e TC-012.141/2016-0, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e TC-020.533/2023-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3490 a 3750. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 3454 a 3489, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-007.457/2024-3, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, o Dr. Stanley Ramalho Lima não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 3471. Na apreciação do processo TC-008.189/2023-4, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, o Dr. Alberto Brandão Henriques Maimoni produziu sustentação oral em nome da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS. Acórdão 3477. Na apreciação do processo TC-020.533/2023-3, cujo relator é o Ministro- Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Leonardo Assis Pereira da Silva produziu sustentação oral em nome de Francisco Romonilson Mariano de Moura e Ronnyeric Mourato Severo. O relator excluiu o processo de pauta após a realização da sustentação oral. PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, deu-se prosseguimento à votação do processo nº TC-030.790/2022-0 (Ata nº 10/2025) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº 3454/2025 - 2C, sendo vencedora, por unimidade, a proposta apresentada pelo Relator, Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 22, DE 1º DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 402. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 07/07/2025