ATA Nº 22, DE 1º DE JULHO DE 2025 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença do Ministro Benjamin Zymler; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausentes o Ministro Bruno Dantas, justificadamente, o Ministro Jhonatan de Jesus, por motivo de férias, e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 21, referente à sessão realizada em 24 de junho de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-002.770/2024-5, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues; TC-012.979/2024-4, TC-021.390/2024-0, TC-021.427/2024-0, TC-021.436/2024- 0, TC-021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC- 021.504/2024-5 e TC-027.860/2024-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; e TC-002.724/2025-1, TC-007.744/2025-0, TC-009.564/2025-0, TC-009.631/2025- 9, TC-009.662/2025-1, TC-009.703/2025-0, TC-009.719/2025-3, TC-009.737/2025-1, TC- 009.786/2025-2, TC-009.812/2025-3, TC-009.827/2025-0, TC-009.841/2025-3, TC- 009.851/2025-9, TC-009.876/2025-1, TC-010.066/2025-0, TC-010.155/2025-2, TC- 010.166/2025-4, TC-010.182/2025-0, TC-010.275/2025-8, TC-010.384/2025-1, TC- 010.425/2025-0, TC-010.435/2025-5, TC-010.451/2025-0, TC-010.466/2025-8, TC- 010.489/2025-8, TC-010.494/2025-1, TC-010.563/2025-3, TC-010.591/2025-7, TC- 010.617/2025-6, TC-010.729/2025-9, TC-010.768/2025-4, TC-011.242/2025-6, TC- 019.492/2024-3, TC-021.395/2023-3, TC-023.293/2024-1, TC-023.346/2024-8, TC- 025.389/2024-6, TC-028.362/2024-1, TC-029.610/2022-2 e TC-040.352/2023-4, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4148 a 4258. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 4117 a 4147, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-036.739/2023-5, cujo relator é o Ministro- Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Pabllo Vinicius Felix de Araujo não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Aquiles Pereira de Sousa. Acórdão 4131. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 22, DE 1º DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 385. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 07/07/2025