ALVARÁ Nº 4.736, DE 3 DE JULHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4.736, DE 3 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848061/2025-10-JOAO EUDES FERREIRA (Documento SEI: 17067418)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815254/2025-53-BOULEVARD HOTEL CANASVIERAS LTDA (Documento
SEI: 17068274)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 108/2025
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso(369)
815.214/2001- Recurso interposto por MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS
EIRELI
832.227/2004- Recurso interposto por ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE
CALCÁRIO LTDA; HOLCIM (BRASIL) S.A; CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 113/2025
Fase de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2646)
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA
810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 42/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo
nº Auto de Embargo Nº 61/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo -
BARRAGENS(2738)
GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-Auto de
embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 25/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-n
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO VENÉ-MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-OF.
N°26293/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem de Lixiviação - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA - 870.430/1985 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não
editáveis no SIGBM ID 1913
Barragem: BARRAGEM DO VENÉ - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 -
Requerimento de Redução de Nível de Emergência
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão