ACÓRDÃO Nº 3650/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamentonosarts.1º,incisoV,e39,incisoII,daLei8.443/1992c/cosarts.143,incisoII,e260,§§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-002.807/2025-4 (REFORMA) 1.1. Interessados: Francisco Antonio Ramos de Araujo (740.***.***-49); Jose Antonio Gomes de Oliveira (715.***.***-15); Manoel Lima de Oliveira (673.***.***-91); Marcio Luis Bastos (739.***.***-53); Paulo Cesar Carvalho Ferreira (709.***.***-49). 1.2. Unidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3650/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 452. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/07/2025