ACÓRDÃO Nº 3494/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º,incisoV,e39,incisoII,daLeinº8.443,de16dejulhode1992,143,incisoII,259,incisoII,e260,§§ 1ºe2ºdoRegimentoInternodoTCU,emconsiderarlegal,parafinsderegistro,oatodeconcessãode aposentadoria de Paulo Barreto de Sales, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-009.593/2025-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Paulo Barreto de Sales (297.***.***-72). 1.2. Unidade Jurisdicionada: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 3494/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 431. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 07/07/2025