RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.286, DE 1º DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.286, DE 1º DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.902121/2024-67. Interessados: Eólica Esquina do Vento SPE
LTDA., CNPJ nº 23.554.151/0001-97. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 15.429, de
27 de agosto de 2024, que trata da declaração de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, em favor da Eólica Esquina Do Vento SPE Ltda., a área de terra
necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Esquina do Vento - João Câmara III,
localizada no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra desta Resolução consta dos autos
e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO