RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.273, DE 1º DE JULHO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.018941/2025-51. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 12 (doze) metros de largura necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Terra Branca - Marília 1, na Subestação Gália, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 141 (cento e quarenta e um) metros de extensão, que interligará a Linha de Distribuição 138 kV Terra Branca - Marília 1 à Subestação Gália, localizada no município de Gália, no estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.273, DE 1º DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 280. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 04/07/2025