RESOLUÇÃO ANA Nº 252, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 4)

. .LESTE .JAN .FEV .MAR .ABRIL .MAIO-2q .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ
. .EBV1 .5.66 .5.66 .5.70/4.4 .0 .8.27 .6,94 .7,45 .0 .0 .8,53 .8,53 .7,46
. .EBV2 .5.56 .5.56 .5.60/4.4 .0 .8.15 .6,79 .7,29 .0 .0 .8,37 .8,37 .7,30
. .EBV3 .5.43 .5.43 .5.43/4.39 .0 .7.99 .6,50 .7,00 .0 .0 .8,06 .8,06 .7,01
. .EBV4 .5.28 .5.28 .5.33/4.16 .0 .7.81 .6,33 .6,32 .0 .0 .7,37 .7,37 .6,33
. .EBV5 .4.76 .4.76 .4.78/3.63 .0 .7.23 .6,10 .6,09 .0 .0 .7,12 .7,12 .6,10
. .EBV6 .4.70 .4.70 .4.72/3.57 .0 .7.15 .5,71 .5,69 .0 .0 .6,72 .6,72 .5,71
. .NORTE .JAN .FEV .MAR .ABRIL .MAIO .JUN .JUL .AGO .SET .OUT .NOV .DEZ
. .EBI1 .8.95 .8.95 .8.95 .8.95 .8.95 .9.48 .9.98 .10.15 .10.13 .10.12 .10.13 .9.96
. .EBI2 .8.55 .8.55 .8.55 .8.55 .8.55 .8.76 .9.25 .9.42 .9.40 .9.39 .9.40 .9.23
. .EBI3 .7.99 .7.99 .7.99 .7.99 .7.99 .8.26 .8.73 .8.89 .8.89 .8.88 .8.89 .8.75
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.663 - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos de domínio da União
emitida a PEDRO JOSE DE CAMPOS JUNIOR, por meio da Resolução ANA nº 694, de
14 de julho de 2016, publicada no DOU em 20 de julho de 2016, seção 1, página 42,
por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.984, de 17 de julho de
2000, art. 5º, Inciso II (até seis anos para conclusão da implantação do
empreendimento objeto da outorga).
Nº 1.664 - Revogar a outorga emitida a CEREALISTA CORADINI LTDA, por meio da
Resolução ANA nº 138, de 22 de fevereiro de 2016, publicada no DOU em 29 de
fevereiro de 2016, seção 1, página 103, por motivo de descumprimento do prazo
previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso
por três anos consecutivos).
Nº 1.665 - Revogar a outorga emitida a WJ AGROPECUÁRIA DO NORDESTE, por meio
da Outorga ANA nº 2553, de 24 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 29 de
dezembro de 2020, seção 1, página 712, por motivo de descumprimento do prazo
previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso
por três anos consecutivos).
Nº 1.666 - Revogar a outorga emitida a AGROPECUÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA, por
meio da Outorga ANA nº 2555, de 24 de dezembro de 2020, publicada no DOU em
29 de dezembro de 2020. Seção 1, página 712, por motivo de descumprimento do
prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência
de uso por três anos consecutivos).
Nº 1.667 - Revogar a outorga emitida a AGROPECUÁRIA SÃO FRANCISCO LTDA, por
meio da Outorga ANA nº 2556, de 24 de dezembro de 2020, publicada no DOU em
29 de dezembro de 2020, Seção 1, página 712, por motivo de descumprimento do
prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência
de uso por três anos consecutivos)
Nº 1.669 - Revogar a outorga emitida a JANETE CERQUEIRA BARBOSA CARVALHO, por
meio da Outorga ANA nº 1176, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU em 1 de
junho de 2020, seção 1, página 22, por motivo de descumprimento do prazo previsto
na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três
anos consecutivos), bem como na Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, art. 5º, Inciso
II (até seis anos para conclusão da implantação do empreendimento objeto da
outorga).
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.668 - CARLOS EDUARDO ELIAS TEIXEIRA PINTO, Ribeirão Bravo, município de Guarda-
Mor/MG, irrigação.
Nº 1.671 - União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, UHE Salto
Santiago, cuja barragem está localizada no Município de Porto Barreiro/PR, aquicultura.
Nº 1.672 - União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, UHE Serra
do Facão, cuja barragem está localizada no Município de Davinópolis/GO, aquicultura.
Nº 1.673 - União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, UHE Souza
Dias/Jupiá, cuja barragem está localizada no Município de Três Lagoas/MS, aquicultura.
Nº 1.674 - União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, UHE
Itutinga, cuja barragem está localizada no Município de Itutinga/MG, aquicultura.
Nº 1.675 - União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, UHE
Camargos, cuja barragem está localizada no Município de Itutinga/MG, aquicultura.
Nº 1.676 - ÁGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVICOS PUBLICOS DE ÁGUA E
ESGOTO, rio Cuiabá, município de Cuiabá/MT, esgotamento sanitário.
Nº 1.677 - SUZANO S.A, Rio Doce, município de Linhares/ES, outras.
Nº 1.678 - COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA, rio Parnaíba, Município de Caxias/MA, irrigação.
Nº 1.679 - FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S.A, rio Mucuri, Município de Mucuri/MG, Indústria.
Nº 1.680 - FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S.A, rio Mucuri, Município de Nanuque/MG, Indústria.
Nº 1.681 - AGRO LAVORO AGROPECUARIA LTDA., rio Sapucaí, Município de Batatais/SP, irrigação.
Nº 1.682 - DILSON DA SILVA BARBOSA, rio São Francisco, Município de Pompéu/MG, irrigação.
Nº 1.683 - FORTE GRAOS AGROPECUARIA LTDA, UHE Furnas, Município de FAMA/MG, irrigação.
Nº 1.684 - União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, UHE Irapé,
cuja barragem está localizada no Município de Grão Mogol/MG, aquicultura.
Nº 1.685 - MOEMA BIOENERGIA S.A, UHE Marimbondo, Município de ICÉM/SP,
irrigação.
Nº 1.686 - JURACI JOSE TONIAL, rio Uruguai, Município de Garruchos/RS, irrigação.
Nº 1.687 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Açude Inhumas I, Município
de Garanhuns/PE, abastecimento público.
Nº 1.688 - KLABIN S.A., rio Capibaribe-Mirim, Município de Goiana/PE, indústria.
Nº 1.691 - DANIEL RIBEIRO COSTA, rio Paranaíba, Município de Cumari/GO, irrigação.
Nº 1.692 - LEONARDO GRUPPELLI COSTA, Canal de São Gonçalo, Município de Arroio
Grande/RS, irrigação.
Nº 1.693 - U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA, UHE Porto Colômbia, Município de
Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
Nº 1.694 - FREDERICO BOCCHI SIQUEIRA, rio Santa Teresa, Município de Talismã/TO, irrigação.
Nº 1.695 - 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, rio Jequitinhonha, Município de
Jacinto/MG, Outras.
Nº 1.696 - VISAO EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos
Goytacazes/RJ, Outras.
Nº 1.697 - JOSE EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA, UHE Marimbondo, Município de
Fronteira/MG, irrigação.
Nº 1.698 - JOSE EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA, UHE Marimbondo, Município de
Fronteira/MG, irrigação.
Nº 1.699 - JOSE EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA, rio Grande, Município de Orindiúva/SP, irrigação.
Nº 1.700 - JOSE EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA, UHE Água Vermelha, Município de São
Francisco de Sales/MG, irrigação.
Nº 1.701 - JOSE EDUARDO DINIZ JUNQUEIRA, rio Grande, Município de Frutal/MG, irrigação.
Nº 1.702 - MOEMA BIOENERGIA S.A, rio Grande, Município de Frutal/MG, irrigação.
Nº 1.705 - A F INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA, rio Piranhas, Município de
Paulista/PB, indústria.
Nº 1.706 - CIPEL DE PÁDUA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA, rio Pomba, Município de Santo
Antônio de Pádua/RJ, indústria.
Nº 1.707 - USINA TERMELETRICA NORTE CATARINENSE LTDA, rio São João, Município de
GARUVA/SC, Termoelétrica.
Nº 1.708 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A, IVA DONIZETTI SILVERIO e NILTON AIRES DO
COUTO JUNIOR, rio Aporé ou do Peixe, Município de Aporé/GO, outras.
Nº 1.709 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Açude Rosário, Município de
Ingazeira/PE, abastecimento público.
Nº 1.710 - NOVELIS DO BRASIL LTDA., rio Paraíba do Sul, Município de
Pindamonhangaba/SP, indústria.
Nº 1.711 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Pardo,
Município de Ipuiúna/MG, abastecimento público.
Nº 1.712 - USINA TERMELETRICA NORTE CATARINENSE LTDA, rio São João, Município de
Garuva/SC, termoelétrica.
Nº 1.713 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A, rio das Almas, Município de CERES/GO,
esgotamento sanitário.
Nº 1.714 - MARIA DE FATIMA DE JESUS SOUZA, Córrego Água Preta, Município de
Conceição da Barra/ES, indústria.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas
preventivas de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.670 - SANTA MARIA ENERGETICA S/A, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus,
município de São Mateus/ES, aproveitamento hidroelétrico.
Nº 1.689 - SUMIDOURO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, rio Carinhanha, município
de Cocos/BA, Irrigação.
Nº 1.690 - SUMIDOURO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, rio Carinhanha, município
de Cocos/BA, Irrigação.
Nº 1.703 - KLABIN S.A., rio Canoas, Município de Ponte Alta/SC, indústria.
Nº 1.704 - KLABIN S.A., rio Canoas, Município de Ponte Alta/SC, indústria.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas
de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.715 - CLECIO SILVINO BEZERRA, Açude Poço Branco, município de Poço Branco/RN, irrigação.
Nº 1.716 - CLECIO SILVINO BEZERRA, Açude Poço Branco, município de Poço Branco/RN, irrigação.
Nº 1.717 - FRANCIMAR NUNES DE OLIVEIRA, rio Piranhas ou Açu, município de
Carnaubais/RN, irrigação.
Nº 1.718 - JOSÉ A. FURTADO E OUTROS, rio Paranapanema, município de
Paranapanema/SP, irrigação.
Nº 1.719 - MARCO ANTONIO FERREIRA COELHO, rio Jequitinhonha, município de
Jacinto/MG, irrigação.
Nº 1.720 - VINICIOS JOSE ALMEIDA SOARES, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.721 - MARCO ANTONIO FERREIRA COELHO, rio Jequitinhonha, município de
Jacinto/MG, irrigação.
Nº 1.722 - MINERADORA VALE DAS GARCAS LTDA. - ME, rio Sapucaí, município de Santa
Rita do Sapucaí/MG, mineração.
Nº 1.723 - FRANCISCO GOMES DE SA, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.724 - VALMIR ANTÔNIO DA SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 1.725 - VICTOR FERREIRA GOMES GUIMARAES, rio São Francisco, município de
Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.726 - LUIZ AURELIO FERREIRA AZZOLINO, rio Pardo, município de São José do Rio
Pardo/SP, irrigação.
Nº 1.727 - RONAN DE OLIVEIRA PEIXOTO, rio das Canoas, município de Franca/SP, irrigação.
Nº 1.728 - JOSENILTON DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.729 - JUSCELINO JOAQUIM DE SA SOUZA, UHE Luiz Gonzaga, município de
Rodelas/BA, irrigação.
Nº 1.730 - JOSE BONIFACIO LOPES FILHO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 1.731 - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MOREIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de
Glória/BA, irrigação.
Nº 1.732 - AGRICOLA ESPERANCA LTDA, rio Sapucaí, município de Paraguaçu/MG, irrigação.
Nº 1.733 - ANTONIO DIAS DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 1.734 - GILVAN BATISTA DE MORAIS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.735 - OSVALDO PEREIRA DE SA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 1.736 - JOAO MOREIRA DOMINGUES NETO, rio das Almas, município de Jaraguá/GO, irrigação.
Nº 1.737 - EUTA ARAUJO DE MELO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 1.738 - MINERPAL - MINERACAO E COMERCIO LTDA, rio da Ribeira do Iguape, município
de Sete Barras/SP, mineração.
Nº 1.739 - THALES DE SOUZA VIANA, UHE Paulo Afonso IV, município de Glória/BA, irrigação.
Nº 1.740 - MONTENETO EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Piranhas ou Açu, município de
Ipanguaçu/RN, irrigação.
Nº 1.741 - JACG PARTICIPAÇÕES LTDA, UHE Estreito, município de Sacramento/MG, irrigação.
Nº 1.742 - MARILUCIA VIEIRA LIMA, UHE Luiz Gonzaga, município de Petrolândia/PE, irrigação.
Nº 1.743 - BOA ESPERANCA AGRONEGOCIOS LTDA, UHE Boa Esperança, município de
Guadalupe/PI, irrigação.
Nº 1.744 - RODRIGO LEITE DE MORAES, UHE Porto Primavera, município de Teodoro
Sampaio/SP, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site https://www.gov.br/ana.
ANDRÉ R. PANTE
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO -
ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da
Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.745 - Revogar, a contar de 13 de maio de 2025, a outorga emitida a JOSE HENRIQUE
FERNANDES por meio da Outorga ANA nº 2515, de 1º de Outubro de 2024, publicada no DOU
em 04 de Outubro de 2024, seção 1, página 51, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.746 - Revogar, a contar de 24 de junho de 2025, a outorga emitida a PORTO
SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA por meio da Outorga ANA nº 2202, de 06 de
Dezembro de 2022, publicada no DOU em 12 de Dezembro de 2022, seção 1, página
22, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.747 - Revogar, a contar de 26 de junho de 2025, a outorga emitida a CARLOS
ANTONIO DA SILVA FILHO por meio da Outorga ANA nº 1183, de 11 de junho de 2019,
publicada no DOU em 14 de Junho de 2019, seção 1, página 15, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 1.748 - Revogar, a contar de 26 de junho de 2025, a outorga emitida a CARLOS
ANTONIO DA SILVA FILHO por meio da Outorga ANA nº 2004, de 12 de setembro de
2019, publicada no DOU em 13 de Setembro de 2019, seção 1, página 9, por motivo
de desistência do usuário.
Nº 1.749 - Revogar, a contar de 26 de junho de 2025, a outorga emitida a BRUNO
HIDEKI IOSHIDA ARIKITA por meio da Resolução ANA nº 1449, de 11 de dezembro de
2015, publicada no DOU em 17 de Dezembro de 2015, seção 1, página 61, por motivo
de desistência do usuário.
Nº 1.750 - Revogar, a contar de 1º de julho de 2025, a outorga emitida a ECMG
MINERACAO E COMERCIO LTDA por meio da Outorga ANA nº 2479, de 24 de Setembro
de 2024, publicada no DOU em 30 de Setembro de 2024, seção 1, página 86, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 1.751 - Revogar, a contar de 30 de junho de 2025, a outorga emitida a SPECIAL
FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA por meio da Outorga ANA nº 1086, de 15
de Maio de 2025, publicada no DOU em 19 de Maio de 2025, seção 1, página 50, por
motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais
informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
ANDRÉ R. PANTE