RESOLUÇÃO ANA Nº 252, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO I
REPARTIÇÃO DAS VAZÕES MENSAL E ANUAL (m³/s) E VOLUME (hm3) DISPONIBILIZADAS AOS ESTADOS EM 2025
TABELA I -1 EIXO NORTE - CEARÁ
. .CEARÁ - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. .PONTO DE NTREGA .CATEGORIA DE
USUÁRIO
.FINALIDADE DO USO .VAZÕES .jan .fev .mar .abr .mai .jun .jul .ago .set .out .nov .dez .Vazão
Média
Anual
(m³/s)
.Volume
anual (hm³)
. Canal entre divisa
PE/CE e reservatório
Jati
Pequenas
Comunidades Agrícolas
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .0,0000 .0,0000
. . . . .máxima .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,1150 .0,1150 .0,1150 .0,1150 .0,1150 .0,1150 .0,0825 .2,6017
.
Res. Jati - Derivação
para o CAC - CE01N
Operadora Estadual Abastecimento Humano .mínima .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .1,5768
. . . . .máxima .9,7500 .9,7500 .9,7500 .9,7500 .9,7500 .9,7500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .0,0500 .4,9000 .154,5264
.
Res. Porcos -
TUD -CE02N
(água endógena)
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .- .0,2000 .0,2000 .0,2000 .0,5000 .0,5000 .0,5000 .0,5000 .0,5000 .0,5000 .0,5000 .0,3417 .10,7748
. . . . .máxima .- .- .0,6000 .0,6000 .0,6000 .0,6000 .0,6000 .0,6000 .0,6000 .0,6000 .0,6000 .0,6000 .0,5000 .15,7680
. Entre reservatório
Boi II e divisa
CE/PB
Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .0,0000 .0,0000
. . . . .máxima .0,2000 .0,2000 .0,2000 .0,2000 .0,2000 .0,2000 .0,4500 .0,4500 .0,4500 .0,4500 .0,4500 .0,4500 .0,3250 .10,2492
TABELA I - 2 - EIXO NORTE - PARAÍBA
. .PARAÍBA - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. .PONTO DE
ENTREGA
.CATEGORIA DE
USUÁRIO
.FINALIDADE
DO USO
.VAZÕES .jan .fev .mar .abr .mai .jun .jul .ago .set .out .nov .dez .Vazão
Média
Anual
(m³/s)
.Volume
anual (hm³)
. Res. Boa Vista - TUD
-
PB02N
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
.mínima .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .0,3000 .9,4608
. . . . .máxima .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .0,3500 .11,0376
.
Canal Caiçara /
Eng. Ávidos -
PB04N
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
.mínima .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .0,8000 .25,2288
. . . . .máxima .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .0,8800 .27,7517
.
Canal Caiçara /
Eng. Ávidos -
PB04N
(compensação)
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
.mínima .2,3800 .2,3800 .2,3800 .2,3800 .2,3800 .2,3800 .- .- .- .- .- .- .1,1900 .37,5278
. . . . .máxima .2,3800 .2,3800 .2,3800 .2,3800 .2,3800 .2,3800 .- .- .- .- .- .- .1,1900 .37,5278
TABELA I - 3 - EIXO NORTE - PERNAMBUCO
. .PERNAMBUCO - VAZÃO MÉDIA MENSAL (m³/s)
. .PONTO DE
ENTREGA
.CATEGORIA DE
USUÁRIO
.FINALIDADE
DO USO
.VAZÕES .jan .fev .mar .abr .mai .jun .jul .ago .set .out .nov .dez .Vazão
Média
Anual
(m³/s)
.Volume
anual (hm³)
.
EBI1 até Res.
Tucutu
Sistema Isolado de
Abastecimento de Água
-
SIAA
Abastecimento
Humano
.mínima .0,00442 .0,00442 .0,00442 .0,00442 .0,00442 .- .- .- .- .- .- .- .0,0018 .0,0581
. . . .máxima .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,00760 .0,0076 .0,2397
.
Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
.mínima .0,03400 .0,03400 .0,03400 .0,03400 .0,03400 .- .- .- .- .- .- .- .0,0142 .0,4468
. . . . .máxima .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,04585 .0,0459 .1,4459
.
Entre Res.
Tucutu e Res.
Terra Nova
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .- .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,0021 .0,0657
. . . .máxima .- .- .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,00250 .0,0021 .0,0657
. Sistema Isolado de
Abastecimento de Água
-
SIAA
Abastecimento
Humano
.mínima .0,00156 .0,00156 .0,00156 .0,00156 .0,00156 .- .- .- .- .- .- .- .0,0007 .0,0205
. . . . .máxima .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,00268 .0,0027 .0,0845
.
Res. Terra
Nova - TUD -
PE02N
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
.mínima .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,3500 .11,0376
. . . . .máxima .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,35000 .0,55000 .0,55000 .0,55000 .0,55000 .0,55000 .0,55000 .0,4500 .14,1912
.
Res. Terra
Nova -
Sistema Isolado de Abastecimento .mínima .0,00096 .0,00096 .0,00096 .0,00096 .0,00096 .- .- .- .- .- .- .- .0,0004 .0,0126
.
. .Espelho d'água -
PE02N- CAP
.Abastecimento de
Água -
SIAA
.Humano .máxima .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,00164 .0,0016 .0,0517
.
Entre Res.
Terra Nova e
EBI2
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .- .0,00340 .0,00330 .0,00300 .0,00330 .0,00330 .0,00340 .0,00310 .0,00380 .0,00370 .0,00350 .0,0028 .0,0888
. . . .máxima .- .- .0,00385 .0,00370 .0,00325 .0,00370 .0,00370 .0,00385 .0,00340 .0,00445 .0,00430 .0,00400 .0,0032 .0,1004
. Sistema Isolado de
Abastecimento de Água
-
SIAA
Abastecimento
Humano
.mínima .0,00019 .0,00019 .0,00019 .0,00019 .0,00019 .- .- .- .- .- .- .- .0,0001 .0,0025
. . . . .máxima .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,00032 .0,0003 .0,0101
.
Entre EBI2 e
Res. Serra do
Livramento
Sistema Isolado de
Abastecimento de Água
-
SIAA
Abastecimento
Humano
.mínima .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .- .- .- .- .- .- .- .0,0046 .0,1453
. . . .máxima .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,01106 .0,0111 .0,3487
.
Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
.mínima .0,16393 .0,16393 .0,16393 .0,16393 .0,16393 .- .- .- .- .- .- .- .0,0683 .2,1540
. . .máxima .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,29095 .0,2910 .9,1754
. Res. Serra do
Livramento
TUD - PE03N
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
.mínima .0,08065 .0,08929 .0,04032 .0,08333 .0,08065 .0,08333 .0,09677 .0,10484 .0,08333 .0,08065 .0,08333 .0,08065 .0,0823 .2,5942
. . .máxima .0,08065 .0,08929 .0,04032 .0,08333 .0,08065 .0,50000 .0,50000 .0,10484 .0,08333 .0,08065 .0,08333 .0,08065 .0,1506 .4,7489
.
Res. Serra do
Livramento
Espelho d'água -
PE03N- CAP
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
.mínima .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02000 .0,02000 .0,02000 .0,02000 .0,02000 .0,02000 .0,02000 .0,0221 .0,6964
. . .máxima .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,02500 .0,0250 .0,7884
.
Entre Res.
Serra do
Livramento e Res.
Mangueira
Sistema Isolado de
Abastecimento de Água
-
SIAA
Abastecimento
Humano
.mínima .0,00404 .0,00404 .0,00404 .0,00404 .0,00404 .- .- .- .- .- .- .- .0,0017 .0,0531
. . .máxima .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,00521 .0,0052 .0,1642
.
Res.
Mangueira -
TUD PED05N
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
.mínima . . . . . .0,04433 .0,04290 .0,04290 .0,04433 .0,04290 .0,04433 .0,04290 .0,0254 .0,8005
. . .máxima . . . . . .0,09500 .0,09194 .0,09194 .0,09500 .0,09194 .0,09500 .0,09194 .0,0544 .1,7154
.
Res.
Mangueira Espelho
d'água
- PE05N-CAP
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .- .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,0000 .0,0003
. .máxima .- .- .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,0000 .0,0005
.
Res. Negreiros
- Espelho d'água -
PE06N-CAP
Operadora
Estadual
Abastecimento
Humano
.mínima .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,2300 .7,2533
. .máxima .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,23000 .0,26000 .0,26000 .0,26000 .0,26000 .0,26000 .0,26000 .0,26000 .0,2475 .7,8052
.
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .- .0,00068 .0,00068 .0,00068 .0,00068 .0,00068 .0,00068 .0,00068 .0,00068 .0,00068 .0,00068 .0,0006 .0,0177
. . .máxima .- .- .0,00101 .0,00101 .0,00101 .0,00101 .0,00101 .0,00101 .0,00101 .0,00101 .0,00101 .0,00101 .0,0008 .0,0266
. Sistema Isolado de
Abastecimento de Água
-
SIAA
Abastecimento
Humano
.mínima .0,00191 .0,00191 .0,00191 .0,00191 .0,00191 .- .- .- .- .- .- .- .0,0008 .0,0251
. . .máxima .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,00327 .0,0033 .0,1031
.
Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
.mínima .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .- .- .- .- .- .- .- .0,0217 .0,6833
. .máxima .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,05200 .0,0520 .1,6399
.
Entre Res.
Negreiros e
Res. Milagres
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .- .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,00001 .0,0000 .0,0004
. . .máxima .- .- .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,00002 .0,0000 .0,0006
. Sistema Isolado de
Abastecimento de Água
-
SIAA
Abastecimento
Humano
.mínima .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .- .- .- .- .- .- .- .0,0052 .0,1643
. . .máxima .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,01250 .0,0125 .0,3942
.
Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
.mínima .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .- .- .- .- .- .- .- .0,0583 .1,8396
. .máxima .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,14000 .0,1400 .4,4150
.
Res. Milagres -
TUD - PE07N
Operadora
Estadual
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .0,10000 .- .0,10000 .- .0,10000 .- .0,15000 .0,15000 .- .0,15000 .- .0,0625 .1,9710
. . .máxima .- .0,20000 .- .0,20000 .- .0,20000 .- .0,30000 .0,30000 .- .0,30000 .- .0,1250 .3,9420
.
Res. Milagres -
Espelho d'água
- PE07N
Sistema Isolado de
Abastecimento de Água
-
SIAA
Abastecimento
Humano
.mínima .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .- .- .- .- .- .- .- .0,0027 .0,0841
. . .máxima .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,00640 .0,0064 .0,2018
.
Pequenas
Comunidades
Agrícolas
Irrigação e demais
usos
.mínima .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .- .- .- .- .- .- .- .0,0417 .1,3140
. .máxima .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,10000 .0,1000 .3,1536
.
.
Entre Res.
Milagres e divisa
PE/CE
Pequeno
Usuário
Irrigação e demais
usos
.mínima .- .- .0,00016 .0,00016 .0,00016 .0,00016 .0,00016 .0,00016 .0,00016 .0,00016 .0,00016 .0,00016 .0,0001 .0,0041
. . . . .máxima .- .- .0,00023 .0,00023 .0,00023 .0,00023 .0,00023 .0,00023 .0,00023 .0,00023 .0,00023 .0,00023 .0,0002 .0,0061
TABELA I - 4 - EIXO NORTE - RIO GRANDE DO NORTE
. .RIO GRANDE DO NORTE - VAZÃO MENSAL (m³/s) média
. .PONTO DE
ENTREGA
.CATEGORIA DE
USUÁRIO
.FINALIDADE
DO USO
.VAZÕES .jan .fev .mar .abr .mai .jun .jul .ago .set .out .nov .dez .Vazão
Média
Anual
(m³/s)
.Volume
anual (hm³)
.