PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 82/2013 de 26/07/2013- Vencimento em

PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 82/2013 de 26/07/2013- Vencimento em
05/02/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.779/2019-PATRICIA APARECIDA SIMI- Registro de Licença N° 25/2021 -
Vencimento em Indeterminado
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.347/2024-EUGENIO PREIMA- Cessionário:AF Terraplanagem e Tanque
Escavado Ltda- CNPJ 20.660.037/0001-53- Registro de Licença N° 997/2024- Vencimento da
Licença: 06/06/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 866.828/2024
Titular: ATTO AGRICOLA LTDA.
Ofício nº: 23921/2025-DIOUT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 184/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº
1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 452/2025 - Processo nº: 866.594/2024 -
Titular: WALBER BARIQUELO - Vencimento: 12/08/2029 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): NOVA SANTA HELENA/MT
Registro de Licença n°: 451/2025 - Processo nº: 866.586/2024 -
Titular: WALBER BARIQUELO - Vencimento: 12/08/2029 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): NOVA SANTA HELENA/MT
Registro de Licença n°: 414/2025 - Processo nº: 866.521/2024 -
Titular: MARCIO SANDIM GONCALVES - Vencimento: Indeterminado -
Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CAMPO VERDE/MT
Registro de Licença n°: 416/2025 - Processo nº: 866.064/2023 -
Titular: 4M AGROFLORESTAL LTDA - Vencimento: 19/02/2029 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
Registro de Licença n°: 417/2025 - Processo nº: 866.063/2023 -
Titular: 4M AGROFLORESTAL LTDA - Vencimento: 19/02/2029 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
Registro de Licença n°: 450/2025 - Processo nº: 866.942/2023 -
Titular: ALFREDO GUILHERME DORCA - Vencimento: 08/11/2029 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): ÁGUA BOA/MT
Registro de Licença n°: 441/2025 - Processo nº: 866.274/2024 -
Titular: MARCELO CAETANO DINES ROQUE - Vencimento: 18/04/2026 -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): POXORÉU/MT
Registro de Licença n°: 420/2025 - Processo nº: 866.243/2025 -
Titular: CLAIR ROHDEN - Vencimento: 10/03/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SINOP/MT
Registro de Licença n°: 383/2025 - Processo nº: 866.007/2025 -
Titular: O TELHAR AGROPECUARIA LTDA - Vencimento: 17/12/2034 -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação nº 185/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
867.316/2013-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-
Cessionário:V. Dalsóquio & Cia Ltda- CNPJ 07.833.615/0001-48- Registro de Licença N°
45/2014- Vencimento da Licença: 01/02/2027
866.500/2017-MARCIO SANDIM GONCALVES- Cessionário:O. Vendruscolo
Comércio de Areia e Brita Ltda- CNPJ 37.580.985/0001-81- Registro de Licença N° 17/2018-
Vencimento da Licença: Indeterminado
866.667/2024-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO- Cessionário:Pedra Forte
Britagem Ltda- CNPJ 57.819.888/0001-06- Registro de Licença N° 1257/2024- Vencimento
da Licença: Indeterminado
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.644/2014-MINERACAO BETEL EIRELI- Registro de Licença N° 71/2014 -
Vencimento em 20/03/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.225/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
866.596/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
866.595/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 186/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 491/2025 - Processo nº: 866.332/2024 - Titular: BERTIER
DA SILVA FILHO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CONFRESA/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4688/2025-800.017/2025-YARGO B AGUILAR LTDA-
4682/2025-800.230/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
4684/2025-800.232/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
4686/2025-800.322/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
4683/2025-800.231/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
4685/2025-800.321/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
4687/2025-800.323/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4696/2025-800.534/2024-TGM PROJETOS, CONSTRUCOES E REPRESENTACOES
LTDA-
4697/2025-800.067/2025-OSORIO IVAN ALVES DE BORBA-
4693/2025-800.125/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
4695/2025-800.357/2024-N. S GOMES DE MATTOS-
4692/2025-801.073/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
4691/2025-801.072/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
4690/2025-801.069/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
4689/2025-801.068/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
4694/2025-800.342/2024-CARLOS BEZERRA XAVIER-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 97/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de
8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4720/2025-826.145/2025-G&J LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
CINEMATOGRAFICOS LTDA-
4716/2025-826.125/2025-CASTRO EXTRACAO E ALUGUEL DE MAQUINAS
LTDA-
4717/2025-826.136/2025-S G MIRANDA & CIA LTDA-
4715/2025-826.102/2025-IRINEU BACELLAR & CIA LTDA-
4714/2025-826.074/2025-LUIZ GUARAGNI & CIA. LTDA.-
4707/2025-826.724/2024-MINERACAO COSTA LTDA-
4718/2025-826.137/2025-S G MIRANDA & CIA LTDA-
4719/2025-826.141/2025-S G MIRANDA & CIA LTDA-
4721/2025-826.146/2025-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT
LTDA-
4722/2025-826.149/2025-RODRIGUES MINERACAO LTDA-
4723/2025-826.150/2025-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA-
4724/2025-826.156/2025-MAIKEL ROMARIO SCHAEFER-
4725/2025-826.158/2025-MINERACAO NOGAL LTDA-
4710/2025-826.008/2025-LUCIO IRAJA FURTADO-
4726/2025-826.170/2025-INARTEC - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E
PEDRAS DECORATIVAS LTDA-
4727/2025-826.179/2025-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-
4709/2025-826.748/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT
LTDA-
4706/2025-826.547/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-
4705/2025-826.512/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-
4704/2025-826.489/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-
4703/2025-826.488/2024-CELSO ANTONIO HENNING JUNIOR-
4711/2025-826.033/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-
4712/2025-826.034/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-
4713/2025-826.035/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-
4702/2025-826.019/2024-PFD LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA-
4708/2025-826.731/2024-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de
8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4698/2025-826.117/2024-VIOLANI & CIA LTDA-
4700/2025-826.144/2025-F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-
4699/2025-826.751/2024-CAIO HENRIQUE GENARO-
4701/2025-826.161/2025-F E G ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
Cabeceiras, Casarão e Dique de Finos-MINERACAO APOENA S.A.-860.938/1982-OF.
N°22998/2025/DFBM-S/ANM (16907024)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
Barragens Cabeceiras, Casarão e Dique de Finos-MINERACAO APOENA S.A.-
860.938/1982-OF. N°25121/2024/SEFBM-S/ANM (SEI 13403170)
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: ALAIN II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.499/2012 -
Requerimento de atualização do mapa de inundação (Documento nº 16625642- Requerimento
nº 16625643).
Indefere requerimento - Barragens(2810)