PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 663, DE 3 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 663, DE 3 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
BAHIA - SUBSTITUTO, designado pela PORTARIA SE Nº 1.196, de 28 de Julho de 2021,
publicada no DOU de 29 de julho de 2021, e no uso das atribuições previstas no Regimento
Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11
DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326
de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018 e considerando
a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 10.586, de 18
de dezembro de 2020 e a Portaria MAPA nº 111, de 20 de abril de 2006, resolve:
Art. 1º Designar AGTA ROBERTA RUFATTO, representante da APROSEM, e
ALFREDO DANTAS NETO, representante da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado da Bahia - SFA/BA, eleitos em reunião da Comissão de Sementes e Mudas da Bahia
- CSM-BA, realizada em 28 de maio de 2025, para Presidente e Vice-Presidente da CSM-BA,
respectivamente;
Art. 2º O Presidente e o Vice-Presidente da CSM-BA terão mandatos de 04
(quatro) anos, a partir da data da eleição, ficando facultada uma reeleição;
Art. 3º Não haverá remuneração aos membros participantes, sendo os serviços
por eles prestados considerados, para todos os efeitos, como relevantes serviços
públicos;
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 30, de 16 de março de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIO RAMOS PEIXOTO