ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253830 - Fada Lili e Bruxa Lixonilda: Uma Aventura Sustentável MARILANE LEITE POECKEL CNPJ/CPF: ***.681.040-** Processo: 01400019646202587 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 50.659,29 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 19/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Fada Lili e Bruxa Lixonilda: Uma Aventura Sustentável", desenvolvido pela COOMCAT - Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul, tem como objetivo promover a educação ambiental nas escolas de forma lúdica, acessível e transformadora. Por meio de apresentações teatrais com personagens que encantam e educam, como a Fada Lili e a Bruxa Lixonilda, o projeto aborda temas como reciclagem, consumo consciente, descarte correto de resíduos e valorização do trabalho dos catadores. A proposta inclui também a distribuição de cartilhas educativas. O projeto visa despertar nas crianças o senso de responsabilidade socioambiental e fortalecer o vínculo entre comunidade, escola e cooperativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253832 - TEM ALGUEM QUE NOS ODEIA MARIO DOS SANTOS FILHO CNPJ/CPF: ***.237.427-** Processo: 01400019651202590 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 64.855,88 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a montagem e realização do espetáculo teatral "TEM ALGUÉM QUE NOS ODEIA", com dramaturgia de Michelle Ferreira e direção de Evas Carretero, abordando a temática da homofobia por meio da história de um casal de mulheres. Serão realizadas 24 apresentações presenciais em equipamentos culturais de São Paulo, oficinas formativas e ações nas redes sociais, incluindo lives e podcasts com especialistas. A proposta visa ampla divulgação, acessibilidade e formação de público, além de criar oportunidades para aprendizes PCD. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253839 - Cena em Libras - Onde a Voz Não Chega DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Processo: 01400019658202510 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.090.390,95 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Cena em Libras - Onde a Voz Não Chega" é um projeto de formação artística que propõe a realização de 24 oficinas gratuitas de interpretação cênica em Libras, voltadas a jovens e adultos surdos e ouvintes em escolas públicas, ONGs ou centros culturais. As atividades exploram a Libras como linguagem estética, corporal e visual, com foco na criação de intervenções teatrais e traduções artísticas de músicas. O projeto culmina em uma apresentação pública, com performances protagonizadas pelos participantes, reforçando o protagonismo da comunidade surda nas artes e promovendo o acesso à cultura por meio da acessibilidade comunicacional. A iniciativa valoriza a Libras como expressão cultural e artística, fomenta a inclusão e contribui para a democratização da produção e fruição de bens culturais acessíveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253847 - Festival de Dança Criança em Ação ADSEC - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL CNPJ/CPF: 50.200.854/0001-90 Processo: 01400019666202558 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 144.298,55 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta tem como objetivo realizar o Festival de Festival de Dança Criança em Ação, promovendo a democratização da cultura da dança voltado especificamente para o publico infantil como o intercâmbio cultural entre grupos regionais. E uma ação de contrapartida social voltada para crianças da rede publica de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253848 - Mestres da Mágica HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20 Processo: 01400019667202501 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 5.465.847,50 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do espetáculo "Mestres da Mágica" por 3 (três) capitais brasileiras em 2 regiões do País no segundo semestre de 2025. Além disso, oferece oficinas de mágica e teatro para crianças e professores do ensino fundamental, em escolas públicas, como contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253849 - Festival Acessa BH VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38 Processo: 01400019668202547 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 2.500.890,00 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar mais uma edição do "Festival Acessa BH" com apresentações artísticas de teatro, dança, música, exibições audiovisuais e oficinas culturais. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público, com recursos de acessibilidade e terão o protagonismo de pessoas com deficiência, seja em cena, na direção, na dramaturgia ou na formação das equipes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253853 - FOOTLOOSE FOCO CULTURAL PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.272.112/0001-49 Processo: 01400019672202513 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.189.780,19 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da montagem e temporada do espetáculo musical FOOTLOOSE. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253854 - Into The Woods DEL CLARO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.120.622/0001-59 Processo: 01400019673202550 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.109.850,00 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é fomentar a produção e fruição cultural e ampliar o acesso cultural por meio produção do musical Into The Woods, premiado espetáculo que traz de forma única histórias dos personagens favoritos de conto de fadas, como Cinderela, João e o Pé de Feijão, Chapeuzinho Vermelho, para além do "felizes para sempre". O espetáculo acontecerá na cidade de São Paulo, em local a ser definidos. A meta é realizar 50 apresentações com expectativa de público de 40.000 espectadores no final da temporada (800 pessoas por sessão), com sessões com intérprete de libras e teatro com acessibilidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253855 - PLANO BIANUAL NA PONTA DOS PÉS - EDIÇÃO BELO HORIZONTE ASSOCIACAO MOMENTUM DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 55.124.131/0001-72 Processo: 01400019674202502 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.419.335,67 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Bianual Na Ponta dos Pés- Edição Belo Horizonte visa dar continuidade as ações de projeto cultural realizado com foco em crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Tem como produto principal o Plano Bianual que prevê subsidiar os serviços estruturais da entidade , para a realização dos produtos secundários: Aulas de Dança, Mostra de Aulas e Coreografias, e Espetáculo de final de ano. Todas as ações do projeto terão seu acesso gratuito. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253856 - Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2026 G R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO CNPJ/CPF: 32.001.117/0001-86 Processo: 01400019675202549 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.994.420,00 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Desfile da Acadêmicos do Grande Rio 2026" tem como principal objetivo produzir o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio no Carnaval Carioca 2026, quando a escola desfilará pelo Grupo Especial em data ainda a ser divulgada pela LIESA. O projeto auxiliará principalmente na produção de fantasias, alegorias e adereços, permitindo que a Grande Rio distribua gratuitamente um número significativo de fantasias para sua comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253859 - Carnaval Contagiante II MH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03 Processo: 01400019678202582 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.500.004,44 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Carnaval Contagiante vem com a perspectiva de descentralização cultural, sendo realizado em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, o município ainda não é considerado como um destino dos mais tradicionais durante o feriado, porém, o projeto traz como premissa oportunizar para acidade a visbilidade de rota do turismo de carnaval mineiro, oferecendo apresentações de grupos instrumentais e multi-instrumentais percussivos, blocos caricatos e uma programação voltada ao publico infantil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253831 - Entre muros e memórias ARVORE CULTURAL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.798.604/0001-98 Processo: 01400019647202521 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.475,00 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação de um grande mural de grafite de 9.000 m² ao longo da Rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos/SP, com curadoria artística e temática sobre a história da cidade. O projeto inclui produção de conteúdo educativo acessível, ações formativas com jovens e visitas mediadas com escolas. Envolve 20 grafiteiros, equipe técnica especializada e contrapartidas culturais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253836 - Arapenas - cultura e sustentabilidade INSTITUTO IDEIA COLETIVA CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12 Processo: 01400019655202578 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 162.904,50 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arapenas é de sensibilização artística e formação, produção e difusão de obras têxteis, que utiliza conceitos de upciclyng e redução de lixo textil. O projeto prevê ainda a realização de evento cultural com exibição de obras produzidas nas oficinas e estímulo à economia criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253837 - BRASILIDADES ICAP - INSTITUTO COM A PALAVRA CNPJ/CPF: 13.911.195/0001-73 Processo: 01400019656202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 12.360.480,00 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da primeira feira de economia criativa e empreendedorismo cultural, voltada para a internacionalização da cultura brasileira e a divulgação e o fomento das artes, dos saberes, tradições, comidas e produtos regionais brasileiros, com destaque para as artes visuais, games e inovação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253850 - Traço e Memória: Circuito Formativo em Artes Visuais e Patrimônio Quilombola no Maranhão DUPLA CRIACAO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 04.113.319/0001-84 Processo: 01400019669202591 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.492.346,40 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Traço e Memória: Circuito Formativo em Artes Visuais e Patrimônio Quilombola no Maranhão" é um projeto inovador de capacitação artístico-cultural itinerante com a formação de jovens e adultos de comunidades quilombolas em quatro municípios estratégicos do Maranhão - São Luís, Itapecuru-Mirim, Santa Rita e Presidente Vargas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253833 - DO YANGTZE AO AMAZONAS - UM ENCONTRO MUSICAL ENTRE CHINA E BRASIL ARTEMUNDI PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.831.041/0001-83 Processo: 01400019652202534 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 891.104,50 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Do Yangtzé ao Amazonas" é uma turnê musical que promove o intercâmbio cultural entre Brasil e China, reunindo renomados artistas brasileiros, como a soprano Marília Vargas e o violonista Fábio Zanon, com músicos chineses convidados. A iniciativa busca fortalecer as relações diplomáticas e culturais entre os dois países por meio de apresentações que exploram repertórios que representam suas identidades, mitos e paisagens, criando pontes simbólicas entre as nações. Com concertos realizados em cidades brasileiras e chinesas, o projeto valoriza a música de concerto como uma ferramenta de diálogo, amizade e construção de um futuro comum, promovendo uma experiência intercultural enriquecedora para o público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253834 - Projeto Acordes para o Amanhã ASSOCIACAO TEIA DO BEM VIVER CNPJ/CPF: 08.741.046/0001-73 Processo: 01400019653202589 Cidade: Apuiarés - CE; Valor Aprovado: R$ 198.495,00 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Acordes para o Amanhã tem como objetivo promover a inclusão social e o desenvolvimento humano de 120 crianças, adolescentes e jovens dos municípios de Apuiarés e São Gonçalo do Amarante (CE), por meio da oferta de oficinas regulares de violão e musicalização. As atividades ocorrem semanalmente e combinam teoria e prática musical, com foco na criatividade, autoestima, convivência solidária e valorização da cultura local. Ao longo de 12 meses, o projeto realiza apresentações públicas em espaços comunitários, como forma de celebrar os resultados alcançados, dar visibilidade aos talentos participantes e fortalecer os vínculos entre juventude e território. Os principais produtos da proposta são as oficinas de formação musical, os encontros culturais e as apresentações musicais coletivas, que reafirmam a cultura como direito e caminho para o protagonismo juvenil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253835 - EXPOFEST ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVICOS E AGROPECUARIA DE SAO PAULO DAS MISSOES - ACISA CNPJ/CPF: 91.104.570/0001-87 Processo: 01400019654202523 Cidade: São Paulo das Missões - RS; Valor Aprovado: R$ 495.099,00 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa à realização das atividades culturais da ExpoFest, composto por shows de música regional e talentos locais, além de apresentação circense e de grupos de danças folclóricas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253838 - InterAMAZÔNIAS-uma Fronteira Musical CENTRAL DE PRODUCAO COLABORATIVA - CPC CNPJ/CPF: 48.321.801/0001-85 Processo: 01400019657202567 Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 703.766,63 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto consiste em uma turnê do cantor e compositor amapaense Enrico Di Miceli pelas cidades de Santarém e Belém/PA, Rio de Janeiro/RJ, São Pualo/ SP e Porto Alegre/RS. Em cada cidade o artista recebe um convidado, com quem mantém relações de parcerias e amizade, são eles: Nato Aguir em Santarém, Nilson Chaves em Belém, Thiago Amud no Rio de Janeiro, Celso Viáfora em São Paulo e Vitor Ramil em Porto Alegre. Também se incluem no escopo do projeto exibições do documentário InterAMAZÔNIA-uma Fronteira Musical, que dá título ao projeto, que vem acompanhado de debates/ rodas de conversas com sua realizadora, e outras atividades formativas, realizadas por artistas e técnicos integrantes do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253840 - CORAL ALECRIM DOURADO FHILIPE MAURO GISLON CNPJ/CPF: 22.174.370/0001-88 Processo: 01400019659202556 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 197.480,14 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de 6 (seis) apresentações musicais de canto coral com repertório natalino nos municípios de Pomerode, Blumenau e Timbó, localizados em Santa Catarina. As ações visam a difusão da música coral e o acesso gratuito da população à produção musical de qualidade, com enfoque na tradição artística do período natalino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253842 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23 Processo: 01400019661202525 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.313.428,95 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE -tem o propósito de realizar oficinas para aprendizado de MUSICALIZAÇÃO INFANTIL, MÚSICA INSTRUMENTAL por intermédio de aulas instrumentais de VIOLÃO, FLAUTA DOCE, CANTO CORAL E RODAS DE CONVERSA, para crianças e adolescentes, sem seletividade, em situação de risco social e pessoal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253843 - Festival SP Hip Hop: Ritmo, Rima e Rua YVAN APARECIDO SIQUEIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.118.218-** Processo: 01400019662202570 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 420.180,75 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Festival SP Hip Hop, com 8 apresentações artísticas (5 shows de rap e 3 de danças urbanas), discotecagem de DJ nos intervalos e uma intervenção de grafite ao vivo. O evento terá 10 horas de duração, acontecerá na cidade de São Paulo e será gratuito ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253844 - Vesperata de Sabará - Música, História, Sabores e Tecnologia GIRO TRADE, MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.400.770/0001-92 Processo: 01400019663202514 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 528.003,63 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vesperata de Sabará" propõe uma celebração cultural e imersiva na cidade histórica de Sabará, unindo música instrumental de alta qualidade e inovação tecnológica com projeção mapeada nas fachadas históricas. O evento de três dias incluirá concertos ao ar livre com músicos locais e regionais, projeções temáticas sobre a história sabarense, e oficinas gratuitas de música erudita. Visa fortalecer Sabará como destino turístico-cultural, preservar o patrimônio e democratizar o acesso à arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253846 - Meninas Cantoras de Lavras 5ª edição ASSOCIACAO DAS MENINAS CANTORAS DE LAVRAS - AMCL CNPJ/CPF: 18.778.489/0001-92 Processo: 01400019665202511 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 378.522,04 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Meninas Cantoras de Lavras" constitui-se por ensaios e uma série de apresentações do Coral Meninas Cantoras de Lavras por diversas cidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253851 - Duetos Festival 12a Edição Y3 PRODUCOES, INCORPORACOES, PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.748.231/0001-37 Processo: 01400019670202516 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 587.763,00 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 12ª edição do Duetos Festival promove 04 apresentações em formato de dueto, unindo talentos da música regional cearense com artistas consagrados da música regional brasileira. A iniciativa fortalece a valorização das raízes culturais do Brasil, promovendo o intercâmbio entre diferentes manifestações musicais de matriz popular. Os novos artistas cearenses terão a oportunidade de dividir o palco com nomes reconhecidos da música brasileira, em apresentações com estrutura profissional, garantindo visibilidade local e nacional à cultura nordestina e brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253857 - Banda Marcial JEF CULTURAL SOCIEDADE CULTURAL JOAO ESCOBAR FILHO CNPJ/CPF: 04.507.425/0001-42 Processo: 01400019676202593 Cidade: São Borja - RS; Valor Aprovado: R$ 398.514,60 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Banda Marcial JEF Cultural tem como objetivo oferecer formação musical e desenvolvimento social/emocional para crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade na cidade de São Borja, RS. Através de atividades formativas para tocarem instrumentos e da participação em uma banda marcial, os participantes desenvolverão habilidades musicais, disciplina e valores como responsabilidade e trabalho em equipe. O projeto também inclui apoio psicológico e social, promovendo o fortalecimento de vínculos emocionais e/ou sociais. Parcerias com escolas e organizações locais visam garantir a sustentabilidade e o alcance do projeto, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva. Em contrapartida a banda fará quatro apresentações gratuitas à comunidade em eventos municipais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253858 - Cantando o Natal em Santos BEVILACQUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.890.453/0001-80 Processo: 01400019677202538 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 267.300,00 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um concerto sinfônico com repertório natalino na cidade de Santos, com entrada franca. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253841 - Edição do livro O Espiritismo brasileiro depois de Chico e Divaldo MARCELO DE PAULA LEMOS CNPJ/CPF: ***.890.816-** Processo: 01400019660202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 400.056,25 Prazo de Captação: 04/07/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, publicação e distribuição do livro- reportagem "O Espiritismo brasileiro depois de Chico e Divaldo", com versões impressa, digital acessível e audiolivro, abordando o atual momento do Espiritismo no Brasil. A proposta inclui contrapartidas sociais e distribuição gratuita para bibliotecas, centros espíritas e universidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253852 - 7ª edição da EXPOINOX MOVIMENTO UNDERGROUND BRASILIA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 29.691.629/0001-07 Processo: 01400019671202561 Cidade: Brasília - DF;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 468, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 208. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 04/07/2025