PORTARIA SAV/MINC Nº 32, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 4)

PORTARIA SAV/MINC Nº 32, DE 3 DE JULHO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
241206 - Curta Vitória a Minas IV
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCAO
CULTURAL, ARTISTICA E AUDIOVISUAL - MARLIN AZUL
CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 522.537,41
Valor total atual: R$ 1.281.203,00
248094 - Navega Brasil - Santa Catarina
43.083.139 AUGUSTO FRACAO DE OLIVEIRA XAVIER
CNPJ/CPF: 43.083.139/0001-59
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 49.747,50
Valor total atual: R$ 147.163,50
248511 - Questão de Controle - O Filme
ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 33.541.155/0001-94
Cidade: Paulínia - SP;
Valor Reduzido: R$ 135.386,90
Valor total atual: R$ 364.431,76
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA