PORTARIA SAES/MS Nº 2.993, DE 30 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.993, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Concede renovação da autorização aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 4 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 66/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.108794/2025-46; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 21 19 MG 13
. .I - denominação: Hospital de Clínicas de Uberlândia/ Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares EBSERH
. .II - CNPJ: 15.126.437/0038-35
. .III - CNES: 2146355
. .IV - endereço: Avenida Pará, Nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-
320.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao
estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 21 19 MG 04
. .I - denominação: BIOCOR Instituto / BIOCOR Hospital de Doenças Cardiovasculares S A
. .II - CNPJ: 20.294.088/0001-09
. .III - CNES: 2695634
. .IV - endereço: Alameda Oscar Niemeyer, Nº 217, Bairro: Vila da Serra, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.220-330.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 17 MG 10
. .I - denominação: IOSG/ Instituto de Olhos Santa Genoveva LTDA
. .II - CNPJ: 05.886.232/0001-02
. .III - CNES: 3152715
. .IV - endereço: Avenida Vasconcelos Costa, Nº 962, Bairro: Martins, Uberlândia/MG, CEP:
38.400-450.
. .Nº do SNT: 2 11 03 MG 09
. .I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos/ Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Passos
. .II - CNPJ: 23.278.898/0001-60
. .III - CNES: 2775999
. .IV - endereço: Rua Santa Casa, Nº 164, Bairro: Santa Casa, Passos/MG, CEP: 37.904-
020.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 12 18 SC 02
. .I - denominação: Hospital Regional de São José Dr Homero Miranda Gomes / Secretaria
de Estado da Saúde
. .II - CNPJ: 82.951.245/0010-50
. .III - CNES: 2555646
. .IV - endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, s/n, Bairro: Praia Comprida, São José/SC, CEP:
88.103-901.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a
seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 21 19 MG 31
. .I - responsável técnico: Luiz Cláudio de Carvalho Duarte, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 38815 - MG;
. .II - membro: Virgílio da Costa Farnese, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51372 -
MG.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe
de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 21 19 MG 08
. .I - responsável técnico: Andrea Wandalsen Arndt Almeida, hematologista, CRM 25511 -
MG
. .II - membro: Fernanda Bahia de Carvalho Coutinho, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 78694 - MG;
. .III - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50719
- MG;
. .IV - membro: Thiago Neves de Melo Côrrea, hematologista e hemoterapeuta, CRM
44481 - MG;
. .V - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38296 -
MG;
. .VI - membro: Virgínia Guerra Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 66447 -
MG;
. .VII - membro: Wellington Morais de Azevedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM
13868 - MG.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 17 MG 11
. .I - responsável técnico: Paulo César Naves Borges, oftalmologista, CRM 14883 - MG;
. .II - membro: Adael Sansoni Soares, oftalmologista, CRM 39269 - MG;
. .III - membro: Renzo Umberto Sansoni, oftalmologista, CRM 8772 - MG;
. .IV - membro: Letícia Aparecida Naves Borges, oftalmologista, CRM 67265 - MG;
. .V - membro: Anaila Souza Sansoni, oftalmologista, CRM 73558 - MG.
. .Nº do SNT: 1 11 01 MG 10
. .I - responsável técnico: Patrick Jones Figueiredo, oftalmologista, CRM 27323 - MG.
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 21 ES 02
. .I - responsável técnico: Priscila Toledo Caten, oftalmologista, CRM 12682 - ES.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 19 SP 04
. .I - responsável técnico: Marcos José Cortelazo, ortopedista e traumatologista, CRM
76316 - SP.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 12 18 SC 02
. .I - responsável técnico: Sílvio Passarini de Resende Júnior, ortopedista e traumatologista,
CRM 24058 - SC;
. .II - membro: Douglas Kosvoski de Ourique, ortopedista e traumatologista, CRM 23900 -
SC;
. .III - membro: Élcio André Madruga, ortopedista e traumatologista, CRM 5882 - SC;
. .IV - membro: Leandro Medeiros da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 12497 -
SC;
. .V - membro: Renan Vinícius Romano Martinelli, ortopedista e traumatologista, CRM
21033 - SC.
Art. 9º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES