PORTARIA SAES/MS Nº 2.990, DE 30 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.990, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.489, de 4 de junho de 2025,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 66/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.108794/2025-46; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da
Portaria SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 241, de 20 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 155 a 157, os membros a
seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 1 11 17 RJ 86
. .XII - membro: Maria Eduarda Almeida Ramos, oftalmologista, CRM 1200828 - RJ;
. .XIII - membro: Marina Gonçalves Vieira, oftalmologista, CRM 1228412 - RJ;
. .XIV - membro: Rodrigo Gonçalves Peixoto Oliveira, oftalmologista, CRM 1190806 - RJ;
. .XV - membro: Tayane Teixeira Osawa, oftalmologista, CRM 1129201 - RJ;
. .XVI - membro: Júlia Soares Gomes de Melo, oftalmologista, CRM 1162772 - RJ;
. .XVII - membro: Flávia Teodoro Teixeira, oftalmologista, CRM 1132571 - RJ;
. .XVIII - membro: Rafaela Theófilo do Nascimento Souza, oftalmologista, CRM 1193767 -
RJ;
. .XIX - membro: Bruna Góis de Castro Saraiva, oftalmologista, CRM 1161474 - RJ.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria
SAES/MS nº 1968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de
15 de agosto de 2024, seção 1, página 53, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 15 RS 01
. .XIII - membro: Luiz Cézar Pontes Fonseca Pinto, oftalmologista, CRM 39729 - RS.
Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da
Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
146, de 02 de agosto de 2023, seção 1, página 87, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 19 SP 22
. .XIII - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral, CRM 120760 - SP;
. .XIV - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866
- SP;
. .XV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 151664
- SP;
. .XVI - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP;
. .XVII - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 109779 - SP;
. .XVIII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 -
SP;
. .XIX - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES