PORTARIA Nº 56, DE 3 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01492.000340/2015-01
Projeto: Pesquisas Arqueológicas na Flona Caxiuanã
Arqueóloga Coordenadora: Helena Pinto Lima
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi
Área de Abrangência: Município de Melgaço e Portel, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01401.000163/2023-37
Projeto: Escavação Arqueológica no Sítio Gruta da Mesa 1 em Alcinópolis/MS
Arqueóloga Coordenadora: Lia Raquel Toledo Brambilla Gasques
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Município de Alcinópolis, no Estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Projeto: Diagnóstico Prospectivo Arqueológico referente à área das Ruínas da Igreja de
Nossa Senhora da Conceição
Processo nº 01409.000290/2025-28
Arqueólogo Coordenador: Rafael Borges Deminicis
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV Sol Dourado UFV1 Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Uberlândia Fase III - UFV Sol Dourado
Processo nº 01502.000612/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Solar Uberlândia Fase
III - UFV Sol Dourado
Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Ledoux
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Suele Magalhães Cerqueria
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de João Dourado, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Empreendimento: Anel Viário Mundaí
Processo nº 01502.000320/2024-57
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Anel Viário Mundaí
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moneda Investimentos Ltda
Empreendimento: Área Moneda
Processo nº 01508.000721/2023-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do
empreendimento Área Moneda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Cassiano Bervig e Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Curitiba, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (ISA CTEEP)
Empreendimento: LT 440 kV Bom Jardim - Água Azul, na Subestação Fernão Dias
Processo nº 01506.000285/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Seccionamento da LT 440kV
Bom Jardim - Água Azul, com localização na Subestação Fernão Dias
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Kamila Rezende Firmino
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia
do Mar
Área de Abrangência: Municípios de Mairiporã e Atibaia, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bom Jardim Energia Solar 1 SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 Kv Bom Jardim
Processo nº 01496.000434/2022-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Transmissão
230 Kv Bom Jardim
Arqueólogo Coordenador: Marcus Vinícius Franco Pompílio
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luara Ferreira Lima
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Icó, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Associação Administradora da Faixa 3,5 GHZ - EAF
Empreendimento: Infovia 02
Processo nº 01490.000021/2024-07
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Infovia 02
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Izaltino Pedrosa de Moraes
Área de Abrangência: Municípios de Alvarães, Amaturá, Belém dos Solimões, Benjamin
Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé,
Tonantins e Uarini, no Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A.
Empreendimento: LT 230 kV Chapada III - Crato II, C1
Processo nº 01450.005228/2024-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 230 kV Chapada III - Crato
II, C1
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mayara Simey Costa
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei e
Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri e Araripe, no
Estado do Ceará; Ipubi e Ararpina, Estado do Pernambuco e Caldeirão Grande do Piauí, no
Estado do Piauí
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Meira Lins Hoteis Ltda
Empreendimento: Meira Lins Hotéis - Praia de Jacumã
Processo nº 01502.000821/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Meira
Lins Hotéis - Praia de Jacumã
Arqueólogo Coordenador: Dorival Tadeu Cardoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Dorival Tadeu Cardoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP da Universidade do
Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Village Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Arbos
Processo nº 01508.000886/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
Residencial Arbos
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Calango Solar I
Processo nº 01421.000094/2022-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Complementar da
Usina Fotovoltaica Calango Solar I
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thales Walmir do Espírito Santo Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar, Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/UERN
Área de abrangência: Município de Bodó, no Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOMA-Bartholo Empreendimentos Imobiliários SPE S/A
Empreendimento: Loteamento Habitacional Condomínio SOMA-Bartholo
Processo nº 01502.000127/2023-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Habitacional
Condomínio SOMA-Bartholo (Complementação)
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maharany Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOMA-Arraial Empreendimentos Imobiliários S/A
Empreendimento: Condomínio SOMA II
Processo nº 01502.000317/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio SOMA II
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Log João Pessoa SPE Ltda
Empreendimento: Log João Pessoa
Processo nº 01408.000158/2025-26
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Log João Pessoa - Fase II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Luciano da Costa Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba
Área de Abrangência: Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Dom Bosco Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: CGH Dom Bosco
Processo nº 01510.000769/2020-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH
Dom Bosco
Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA / Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM - Universidade Comunitária da Região de
Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Abdon Batista, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG RECIFE II SPE Ltda
Empreendimento: LOG Recife II - Fase II
Processo nº 01498.000083/2025-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Recife II - Fase II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliane Carla Guedes Lima da Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco
Área de Abrangência: Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de
Pernambuco
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MSC Florestal Ltda
Empreendimento: Fábrica de Celulose Branqueada
Processo nº 01401.000324/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fábrica de Celulose
Branqueada
Arqueólogo Coordenador: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(MuArq/GAB/PROECE/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Bataguassu, no Estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Veneza Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Veneza
Processo nº 01506.000675/2020-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Jardim Veneza
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura Mogi
Mirim
Área de Abrangência: Município de Elias Fausto, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Destilaria Água Bonita Ltda
Empreendimento: Destilaria Água Bonita Ltda
Processo nº 01506.005856/2018-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Destilaria Água
Bonita Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Neide Barrocá Faccio
Apoio Institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia (CEEMARQ)
Área de Abrangência: Municípios de Assis, Cândido Mota, Pedrinhas Paulista, Florínea,
Cruzália, Palmital, Maracaí e Tarumã, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Orlando Sérgio Souza Maia e outros
Empreendimento: Vila Toscana
Processo nº 01506.001799/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Vila Toscana
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Mairinque, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda
Empreendimento: Artesano Campinas Sul
Processo nº 01506.000118/2025-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Artesano Campinas Sul
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de abrangência: Município de Campinas, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 3 Rios Materiais para Construção Ltda - ME
Empreendimento: 3 Rios Materiais para Construção Ltda - ME
Processo nº 01506.001122/2020-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento "3 Rios
Materiais para Construção Ltda - ME"
Arqueólogo Coordenador: Fabio Grossi dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura
de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Pederneiras, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ZR9 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Jardins do Sul
Processo nº 01506.001144/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Jardins do Sul
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Simoso Ltda - Pedreira Simoso SJBV II
Empreendimento: Construtora Simoso Ltda - Pedreira Simoso SJBV II
Processo nº 01506.000128/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Construtora Simoso Ltda -
Pedreira Simoso SJBV II
Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia
do Mar
Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Campus Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Nonna Regina II
Processo nº 01512.000978/2019-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Nonna Regina II
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 93, de 11 de novembro de 2024, Anexo V, Página 31,
Retificações, Processo nº 01506.000625/2022-67, publicada em 11/11/2024, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maritza dos Santos Dode ", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Francisco Casini Neto".
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção I, Anexo III, Página 17,
Autorização nº 01, publicada em 24/03/2025, processo nº 01425.000263/2018-28, onde se
lê "Prazo de Validade: 03 (três) meses", leia-se "Prazo de Validade: 08 (oito) meses".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
Diretora