PORTARIA Nº 5.208, DE 3 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ASSAD AKL AKL - Y228802-X, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de setembro de 1971, filho(a) de Akl Akl e de Mofida Aboultif, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0580443/2025); JOAN PAMELA CRESPO DOS SANTOS - V432448-M, natural da Bolívia, nascida em 25 de agosto de 1982, filha de Juan Crespo Lijeron e de Bella Aras Pedraza, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0588427/2025) e SHENG CHUAN LI - Y230440-1, natural da China, nascido em 2 de julho de 1988, filho de Kuo Kuang Li e de Hsiu Mei Chen, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0587918/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.208, DE 3 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 276. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/07/2025