PORTARIA Nº 5.207, DE 3 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 275. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/07/2025

PORTARIA Nº 5.207, DE 3 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AFSHIN TAEBI - F936068-V, natural do Irã, nascido em 31 de agosto de
1982, filho de Habibollah Taebi e de Fakhrozaman Khayambashi, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0578752/2025);
ALBERTO GUILHERME - F066082-8, natural da Angola, nascido em 9 de julho
de 1979, filho de Mateus Guilherme e de Maria Luisa Antonio, residente no estado do
Rio de Janeiro, nº Processo 235881.0578127/2025;
ALEJANDRO DANIEL BARRIOS GARCIA - V621935-8, natural do Uruguai,
nascido em 10 de setembro de 1986, filho de Jose Eduardo Barrios e de Loreley
Elizabeth Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0467615/2024);
ALEKSANDRA ZOBOVA - G337702-P, natural da Rússia, nascida em 25 de
setembro de 1994, filha de Viatcheslav Aleksandrovich Zobov e de Elena Mikhaylovna
Zobova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0469024/2024);
ANASTASIIA FEOFANOVA - B011106-X, natural da Rússia, nascida em 13 de
setembro de 1997, filha de Sergei Oleynikov e de Irina Oleynikova, residente no estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0588450/2025);
ANSY AMAINTUS - G033099-G, natural do Haiti, nascido em 29 de maio de
1979, filho de Enos Amaintus e de Eliana Oriental, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0587239/2025);
BRAD ALBERTO CASTRILLON SANMIGUEL - G184577-1, natural da Colômbia,
nascido em 6 de agosto de 1982, filho de Gerardo Castrillon Quintero e de Emiliana
Sanmiguel Garrido, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0579975/2025);
CSABA SCHNEIDER - V874865-I, natural da Hungria, nascido em 23 de maio
de 1972, filho de Pal Erno Schneider e de Orosz Erzsebet, residente no estado de
Minas Gerais (Processo 235881.0474077/2024);
DORIVALDO MARLEN BENTO MARQUES DA COSTA - V812605-G, natural da
Angola, nascido em 27 de agosto de 1990, filho de Fernando Marques Da Costa e de
Ana Bento Lourenco da Costa, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0588410/2025);
ELIZAVETA KHALIL - F778380-9, natural da Rússia, nascida em 8 de outubro
de 1986, filha de Mikhail Siniavin e de Alla Siniavina, residente no Estado do Paraná
(Processo 235881.0579501/2025);
ELNA BELLEVUE - G305556-1, natural do Haiti, nascida em 25 de janeiro de
1986, filha de Celius Dotel e de Lucina Valbrun, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0578684/2025);
EMMANUEL KEREN JEAN SIMON - G066880-9, natural do Haiti, nascido em
4 de setembro de 1998, filho de Meleve Jean Simon e de Antonicia Noradin, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0578849/2025);
ESEQUIEL JESUS RODRIGUEZ NORIEGA - G411165-N, natural da Venezuela,
nascido em 17 de fevereiro de 2003, filho de Esequiel Rodolfo Rodriguez Garcia e de
Yelitza Carmen Noriega, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0473448/2024);
ESPERANCA JOAQUINA ABILIO CAITA - V850262-6, natural da Angola, nascida
em 21 de dezembro de 1991, filha de Jamba Caita e de Anita Cawape Abilio, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588556/2025);
FELIX ANTONIO BIENS BETHANCOURT - F317504-C, natural do Panamá,
nascido em 15 de março de 1985, filho de Felix Biens Jimenez e de Leticia Bethancourt
Melendez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0578111/2025);
FENOU MAWUENAN JAPHET GBOHOUNON - G004976-5, natural de Benin,
nascido em 22 de maio de 1991, filho de Celestin Gbohounon e de Isabelle Davito,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0465631/2024);
FLORENT STEPHANE LOUIS MARIE BOURCHIS - G195236-G, natural da
França, nascido(a) em 4 de abril de 1991, filho de Stephane Rene Ghislain Bourchis e
de Christine Gisele Chantal Gaffe, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0480064/2024);
GUILLERMO ENRIQUE MELENDEZ YANEZ - V961002-E, natural da Venezuela,
nascido em 3 de maio de 1980, filho de Guillermo Ruben Melendez Perez e de Linda
Coromoto Yanez Flores, residente no estado de Alagoas (Processo
235881.0578564/2025);
HASSAN RACHID ELZEIN - F383475-8, natural do Líbano, nascido em 5 de
abril de 1972, filho de Rachid Elzein e de Fatme Mustafa, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0579855/2025);
IURII CHEREPENNIKOV - F002470-I, natural da Rússia, nascido em 5 de abril
de 1983, filho de Evgenii Cherepennikov e de Liudmila Cherepennikova, residente no
estado do Rio de Janeiro, nº Processo 235881.0580502/2025;
JOSAPHAT GOUDETTE - G126108-P, natural do Haiti, nascido em 7 de
outubro de 1988, filho de Joseph Antoine Goudette e de Therese Desruisseau,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0578959/2025);
JUAN CARLOS NETO ALMEIDA - V347344-A, natural da Venezuela, nascido
em 21 de outubro de 1967, filho de Eduardo Moutinho Neto e de Maria Fernanda
Ferreira de Almeida, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0578090/2025);
KLEYVIN MATOS REYES - G467356-U, natural de Cuba, nascido em 20 de
março de 1985, filho de Eliecer Matos Leyva e de Estrella Maria Reyes Chaveco,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0579387/2025);
LOUIS YVES MATHIEU - F052819-9, natural do Haiti, nascido em 17 de
agosto de 1996, filho de Valmont Louis e de Marie Marjorie Joseph, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588440/2025);
LUIS ALBERTO ABALO FERNANDEZ - G312636-C, natural de Cuba, nascido em
25 de julho de 1985, filho de Armando Severino Abalo Hernandez e de Idalmis Eulalia
Fernandez Silveira, residente no estado do Pará (Processo 235881.0588292/2025);
MADALENA MANUEL JORGE FRANCISCO - G458645-0, natural da Angola,
nascida em 17 de fevereiro de 1998, filha de Joaquim Antonio Jorge e de Elisa Manuel
Humba, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0578853/2025);
MAIANE MUACIL BRAIMA DABO - G475712-1, natural de Guiné-Bissau,
nascido em 10 de março de 1995, filho de Mariama Camara, residente no estado de
Goiás (Processo 235881.0578051/2025);
MARIA CHE - G343881-D, natural da Rússia, nascida em 23 de setembro de
1986, filha de Aleksandr Aleksandrovcih e de Den Suk Che, residente no Estado da
Bahia (Processo 235881.0579641/2025);
MARTHA MARIA GONZALEZ GARCIA - G181846-F, natural de Cuba, nascida
em 27 de fevereiro de 1966, filha de Francisco Cristino Gonzalez Gimenez e de Caridad
Garcia Nunez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0580134/2025);
MBAYE KHOUMA - V626514-7, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro
de 1976, filho de Modou Khouma e de Ngone Diop, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0579909/2025);
MIGUEL ANGEL VILLALOBOS BRAVO - G334696-9, natural do Peru, nascido
em 25 de julho de 1986, filho de Segundo Enrique Villalobos Terrones e de Irma Bravo
Davila, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0580004/2025);
MILANCA MONTEIRO - V613838-2, natural de Guiné-Bissau, nascida em 18
de maio de 1988, filha de Jose Monteiro e de Maria Izilda Barbosa, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0578593/2025);
NATALIIA BURMISTROVA - B015295-L, natural da Rússia, nascida em 10 de
dezembro de 1993, filha de Igor Zykov e de Tatiana Zykova, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0588227/2025);
OKSANA CHEREPENNIKOVA - F002556-8, natural da Rússia, nascido(a) em 16
de junho de 1989, filho(a) de Stanislav Zakharov e de Marina Zakharova, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0580452/2025);
PARAMVEER SINGH RANA - G354171-X, natural da Índia, nascido em 24 de
junho de 1992, filho de Surendra Singh Rana e de Guddi Devi, residente no estado de
Minas Gerais (Processo 235881.0579897/2025);
PETER PARK YOON - V381359-3, natural do Paraguai, nascido em 12 de
dezembro de 1993, filho de Kwang Soo Park e de Mira Park Yoon, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo 235881.0464832/2024);
PROSNER AUGUSTIN - G234920-0, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro
de 1985, filho de Prosper Augustin e de Damilliar Daravil, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0578115/2025);
ROBERTO HIDALGO HERNANDEZ - F553714-K, natural de Cuba, nascido em
19 de agosto de 1988, filho de Roberto Hidalgo Bermudez e de Alicia Hernandez Diaz,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0578855/2025);
RODSON CLERVOYAN - G241354-G, natural do Haiti, nascido em 28 de
março de 2005, filho de Robinson Clervoyan e de Marie Nicole Clervoyan Jean,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0578848/2025);
ROLDS DANIEL BAUVAIS - F020509-F, natural do Haiti, nascido em 23 de
fevereiro de 2001, filho de Daniel Bauvais e de Yanick Chery, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0578119/2025);
ROSELINE VICTORIN - F176336-R, natural do Haiti, nascida em 14 de
setembro de 1985, filha de Edgard Victorin e de Louise Gabou, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0580566/2025);
SALOMON DEROGENE - V820553-D, natural do Haiti, nascido em 3 de
janeiro de 1982, filho de Archange Derogene e de Louisemene Pierre, residente no
estado de Santa Catarina, nº Processo 235881.0578476/2025;
SEBASTIAN RODRIGO CABRAL GUIDA - G176363-G, natural da Argentina,
nascido em 28 de maio de 1979, filho de Hector Rodolfo Cabral e de Silvia Ines Guida,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0588314/2025);
SONDOS M A DERIAH - G098718-R, natural do Estado da Palestina,
nascido(a) em 12 de novembro de 1990, filho(a) de Mohammad Ali Mohammed Deriah
e de Warda A. A. Aldireya, residente no estado de Rondônia (Processo nº
235881.0580334/2025);
TEJINDER PAL SINGH - F331079-J, natural da Índia, nascido(a) em 20 de
agosto de 1992, filho Kulwant Singh e de Paramjit Kaur, residente no Estado do Rio
Grande do Norte (Processo 235881.0472637/2024);
THOMAS JEAN BECK - F880870-J, natural da Suíça, nascido em 16 de março
de 1962, filho de Xaver Beck e de Klara Beck Walz, residente no estado da Paraíba
(Processo 235881.0579251/2025);
VIRGINIE CLAUDE JEANNE ACHOUCH - G277441-A, natural da França, nascida
em 18 de junho de 1972, filha de Stephen Elie Edouard Achouch e de Helene Anne
Cesmat, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0579905/2025);
WALID ABDOU AL HADDAD - V395248-N, natural do Líbano, nascido em 23
de agosto de 1969, filho de Abdou Said Al Haddad e de Montaha Saliba, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0587883/2025);
WALSON ST-FORT - F219239-2, natural do Haiti, nascido em 18 de julho de
1997, filho de Pierre Renold St-Fort e de Rose Urma Darbouze, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0578531/2025);
YANICK CHERY - F020364-F, natural do Haiti, nascida em 24 de janeiro de
1982, filha de William Chery e de Yolande St Cyr, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0578097/2025);
YULIANNIS DEL TORO GUTIERREZ - G368782-F, natural de Cuba, nascida em
7 de abril de 1990, filha de Juan Luis Del Toro Rodriguez e de Alicia Gutierrez Fonseca,
residente no estado do Ceará (Processo 235881.0580361/2025) e
YUMAIDI REVE ARGOTE - G314666-U, natural de Cuba, nascida em 12 de
agosto de 1989, filha de Juan Bautista Reve Duboy e de Rosa Argote Barallobre,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0579791/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX