PORTARIA Nº 17.359/SIA, DE 2 DE JULHO DE 2025 OSUPERINTENDENTEDEINFRAESTRUTURAAEROPORTUÁRIA,nousodaatribuição que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139, e considerando o que consta do processo nº 00065.023268/2025-21, resolve: Art. 1º A Portaria nº 618/SIA, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 139, que concedeu o Certificado Operacional de Aeroporto nº 025/SBJE/2019 à SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, operadora do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa, localizado em Cruz (CE), Código OACI: SBJE; Código CIAD: CE0003, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º ........................................ I - Geral: ..................................... ..................................................... d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 6 (seis). ....................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMA
PORTARIA Nº 17.359/SIA, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 310. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/07/2025