CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 39/2025 - 25/06/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 39/2025 - 25/06/2025
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.002261/2018-16
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
25/2025/GAB4 (SEI nº 1580385).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582782) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004363/2025-03
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
26/2025/GAB4 (SEI nº 1580387).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582782) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004366/2025-39
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
27/2025/GAB4 (SEI nº 1581032).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582782) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004368/2025-28
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
28/2025/GAB4 (SEI nº 1581129).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582782) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004373/2025-31
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
29/2025/GAB4 (SEI nº 1581144).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582782) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004371/2025-41
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
30/2025/GAB4 (SEI nº 1581161).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582782) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004375/2025-20
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
31/2025/GAB4 (SEI nº 1581171).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582782) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.003813/2025-32
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
32/2025/GAB4 (SEI nº 1581203).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582782) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º
e 2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das
homologações da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para
consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS SG DE 2 DE JULHO DE 2025
Nº 927 - Ato de Concentração nº 08700.006294/2025-64. Requerentes: Nissei Veículos
LTDA e Vip Comércio de Veículos LTDA. Advogados: Fabia Andrea Viezzer Boeno. Decido
pela aprovação sem restrições.
Nº 928 - Ato de Concentração nº 08700.006290/2025-86. Requerentes: Drsul Veiculos LTDA
e Vip Car Veiculos LTDA. Advogados: Fábia Andrea Viezzer Boeno. Decido pela aprovação
sem restrições.
Nº 929 - Ato de Concentração nº 08700.006004/2025-82. Requerentes: TIM S.A., Telefônica
Brasil S.A., Claro S.A., DB3 Serviços de Telecomunicações S.A., Aquamar Serviços Marítimos
e Subaquáticos Ltda., BRFibra Telecomunicações Ltda., Clickip Serviços de Comunicação
Ltda., Coelho Tecnologia Ltda., Compuservice Empreendimentos Ltda., Valdemar Melo da
Mota & Cia Ltda., Global Fiber Brasil Ltda., Ozônio Telecomunicações Ltda., Sea Telecom
Ltda., Vellon Serviços de Comunicação Multimídia e Digitais Ltda., e Você Telecomunicações
Ltda. Advogados: Enrico Romanielo, Fernando Stival, Pedro Villar, Leonor Cordovil, Beatriz
Cravo, Letícia Barros, Barbara Rosenberg, Camilla Paoletti e Lea Jenner de Faria. Decido
pela aprovação sem restrições.
Nº 931 - Ato de Concentração nº 08700.006360/2025-04. Requerentes: SMS group GmbH
e Outotec FHT GmbH. Advogados: Marcio Soares, Venicio Filho, Fernanda Hormung Victor
e Felipe Bonfim Silveira. Decido pela aprovação sem restrições.
Nº 932 - Ato de Concentração nº 08700.006192/2025-49. Requerentes: Companhia
Brasileira de Alumínio e Auren Energia S.A. Advogados: Luis Nagalli, Julia Haddad Niemeyer,
Diogo Maron Pinheiro Alves e Leticia Harumi Yada. Decido pela aprovação sem
restrições.
Nº 933 - Ato de Concentração nº 08700.006453/2025-21. Partes: Plano Columbia
Empreendimentos Imobiliários Ltda. e AK 14 - Empreendimentos e Participações SPE Ltda.
Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale e Matheus Carvalho.
Decido pela aprovação sem restrições.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral