CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 38/2025 - 24/06/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 38/2025 - 24/06/2025
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.002545/2023-70
Partes: Ministério Público do Paraná | Augustinho Stang, Clauber Henrique
Merlo, Pato Comércio de Combustíveis Ltda., Comércio de Combustíveis Stang Ltda.,
Santos & Merlo Ltda. e San Rafael Sementes e Cereais Ltda.
Advogado(a)(s): Alisson Emmanuel De Oliveira Lucena; Aurimar Jose Turra;
Valmir De Col; Walber De Moura Agra; Túlio Marcelo Denig Bandeira.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº
5796/2025/GAB6 (SEI nº 1575742).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582739) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.005857/2025-05
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
02/Gab6/2025/GAB6 (SEI nº 1579479).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582739) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.000379/2020-24
Partes: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPE/MS) |
Companhia Ultragaz S/A, Copagaz Distribuidora de Gás S/A, D.P.H. Vitol (MGás),
Dourados Revendedora de Gás Ltda., Edgas Ltda - ME (Edgás), GNB Distribuidora de
Gás - EPP (GNB Distribuidora de Gás Supergasbras), GR Gás Ltda. - ME (Graziele Gás),
JE Machado Comércio de Gás (Big Gás), Kushida & Cia Ltda. - ME (Nippongaz), Kushida
& Kushida Ltda. - EPP (Nippongaz), Mauro Victol ME (MGás), Megapreço Gás e Água
Mineral, Paiva & Paiva Ltda - ME (Paivinha Comércio de Gás), Revendedora de Gás
Bahia Ltda. (Gás Bahia) e Victol & Victol - ME; César Meirelles Paiva, Daiane Lazzaretti
Souza, Diovana Rosseti Pereira, Edvaldo Romeira de Souza, Gregório Artidor Linne,
Hamilton de Carvalho Rocha, Josemar Evangelista Machado, Márcio Sadão Kushida,
Mauro Victol, Rogério dos Santos de Almeida e Rubens Pretti Filho.
Advogado(a)(s): Ahamed Arfux, Barbara Rosenberg, Fernanda Ferreira
Freitas, Gabriela Matos Misquita Oliveira, Gustavo Henrique Gomes da Silva, Hassan
Hajj, João Eduardo Negrão de Campos, José Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho, Joyce
Midori Honda, Luciano Inácio de Souza, Marcos Exposto, Munir Mohamad Hassan Hajj,
Pedro Navarro Correia, Pietre Degasperi Cote Gil, Rayter Abib Salomão, Ricardo Lara
Gaillard, Ronaldo Alves de Oliveira, Simone Angela Radai, Siuvana de Souza Salomão,
Tania Mara Coutinho de França Hajj, Wanderson Souza Coelho Pereira e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
11/2025/GAB6 (SEI nº 1579851).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582739) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.000211/2015-51
Partes: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de
Lubrificantes (Sindicom) | Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e
Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais/MG (SINDTANQUE/MG); Irani da Silva
Gomes; e Ailton da Silva Gomes.
Advogado(a)(s): Carlos Francisco de Magalhães; Raquel Bezerra Cândido
Amaral Leitão; Gabriel Nogueira Dias; Rodrigo Bravim Brandão; Bruno Correa Lemos e
outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
12/2025/GAB6 (SEI nº 1579874).
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº
1582739) pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de
forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.Data Final da
Votação: 30/06/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.