ALVARÁ Nº 4.152, DE 2 DE JULHO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/53657 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.845.911/0001-33, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15000 (quinze mil) Munições calibre .380 4308 (quatro mil e trezentas e oito) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 219944 (duzentas e dezenove mil e novecentas e quarenta e quatro) Espoletas calibre 38 209944 (duzentos e nove mil e novecentos e quarenta e quatro) Estojos calibre 38 69145 (sessenta e nove mil e cento e quarenta e cinco) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38 15506 (quinze mil e quinhentas e seis) Espoletas calibre .380 13506 (treze mil e quinhentos e seis) Estojos calibre .380 14506 (quatorze mil e quinhentos e seis) Projéteis calibre .380 4208 (quatro mil e duzentas e oito) Buchas calibre 12 100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12 4308 (quatro mil e trezentas e oito) Espoletas calibre 12 3308 (três mil e trezentos e oito) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15 (quinze) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta
ALVARÁ Nº 4.152, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 249. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 04/07/2025
Empresas citadas
- ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA — CNPJ 05.845.911/0001-33