RESOLUÇÃO CDPEB Nº 34, DE 1º DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO CDPEB Nº 34, DE 1º DE JULHO DE 2025
Define a data da próxima reunião ordinária do Plenário
do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial
Brasileiro.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de COORDENADOR DO
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESPACIAL BRASILEIRO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4º, caput, do Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019
e no art. 4º, caput, e § 2º, do Anexo da Resolução CDPEB nº 9, de 7 de agosto de
2019, torna público que o Plenário, em sua décima terceira reunião ordinária, ocorrida
em 25 de junho de 2025, resolve:
Art. 1º Fica definida a data de 17 de junho de 2026 para a próxima reunião
ordinária do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial
Brasileiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS