ANEXO ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 30.000.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 30.000.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 30.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 30.000.000 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 882.000 .Atividades 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 882.000 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 882.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 882.000 .TOTAL - FISCAL 882.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 882.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 48.956.813 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 44.997.788 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 44.997.788 F 3- ODC 1 90 0 1121 44.997.788 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 3.959.024 5116 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 06 181 3.959.024 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 3.959.024 .Operações Especiais 5116 00R2 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional 06 181 1 5116 00R2 0001 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional 06 181 1 . . . .F .3- ODC .1 .31 .0 .1251 1 .TOTAL - FISCAL 48.956.813 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.956.813 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.790.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.790.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.790.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.790.000 5125 Direito à Cultura 226.841 .Atividades 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 226.841 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 226.841 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 226.841 .TOTAL - FISCAL 3.016.841 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.016.841 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 544.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 544.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 544.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 544.000 5125 Direito à Cultura 23.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 23.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 23.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 23.000 .TOTAL - FISCAL 567.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 567.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 4.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.000.000 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 9.530.965 .Atividades 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 2.022.548 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 2.022.548 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.022.548 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 7.508.417 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 7.508.417 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.508.417 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 6.315.281 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 5.157.998 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 5.157.998 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.157.998 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 1.157.283 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 1.157.283 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.157.283 .TOTAL - FISCAL 19.846.246 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.846.246 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 350.000 .Atividades 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 350.000 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 350.000 .TOTAL - FISCAL 350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 395.000 .Atividades 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 395.000 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 395.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 395.000 .TOTAL - FISCAL 395.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 395.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 800.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 1.050.000 .Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 1.050.000 5812 21G2 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional 14 422 1.050.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.050.000 .TOTAL - FISCAL 1.850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.850.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T
PORTARIA SOF/MPO Nº 191, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 03/07/2025