PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.965, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .PROCESSO nº 48500.010391/2025-22
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte .00.357.038/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Nobres, compreendendo o remanejamento da Entrada de
Linha 230 kV Coxipó C1, obras associadas e a ampliação dos barramentos 230 e 138 kV (SGPMR 0002189/2024). Todas as obras conforme
Despacho.
. .Período de Execução .De 05/03/2025 até 05/03/2031.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Nobres, Estado do Mato Grosso.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2025.
. .Bens .4.762.131,81 .4.354.493,32
. .Serviços .3.416.829,57 .3.124.348,96
. .Outros .130.958,62 .119.748,57
. .Total .8.309.920,00 .7.598.590,85
ANEXO II
. .PROCESSO nº 48500.010428/2025-12
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforçoseminstalaçõesdetransmissão(44ºTermoAditivoaoContratodeConexãoaoSistemadeTransmissãoCCT007/2000,de25deoutubro
de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Sumaré, compreendendo a implantação de 2 (dois) novos
módulos de entrada de linha 138 kV, 5 (cinco) chaves seccionadoras e obras associadas, para permitir a conexão do Acessante no barramento 138
kV desta subestação por meio das Linhas de Distribuição 138 kV Sumaré-Microsoft CPQ11 C1/C2, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 25/10/2024 até 01/12/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .11.616.783,80 .10.622.387,11
. .Serviços .6.776.457,22 .6.196.392,48
. .Outros .968.065,32 .885.198,93
. .Total .19.361.306,34 .17.703.978,52
ANEXO III
. .PROCESSO nº 48500.011314/2025-90
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração E Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul .02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (2º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT 1013150009, de 26 de
outubro de 2023).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Atlântida 2, compreendendo a implantação de 1 módulo de
entrada de linha no pátio de 69 kV para interligação da Linha de Distribuição 69 kV Atlântida - Imbé para permitir a conexão do Acessante,
conforme CCT.
. .Período de Execução .De 26/10/2023 até 30/12/2025.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2025.
. .Bens .2.371.741,80 .2.168.720,70
. .Serviços .1.795.882,89 .1.642.155,31
. .Outros .69.017,69 .63.109,78
. .Total .4.236.642,38 .3.873.985,79
ANEXO IV
. .PROCESSO nº 48500.011317/2025-23
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia de Geração E Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul .02.016.507/0001-69
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Salto Osório (SGPMR 0000036/2024), Jorge Lacerda A
(SGPMR 0000089/2024, 0001979/2024, 0001984/2024, 0001990/2024, 0001993/2024, 0002010/2024, 0002012/2024, 0002014/2024,
0002017/2024), Caxias 5 (SGPMR 0001845/2024), Gravataí 2 (SGPMR 0001937/2024, 0001942/2024, 0001949/2024, 0001951/2024,
0001956/2024, 0001958/2024, 0002000/2024), Londrina ESU (SGPMR 0002041/2024, 0002049/2024, 0002053/2024, 0002058/2024). Todas as
obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 15/01/2025 até 15/01/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Londrina e São Jorde D'Oeste, Estado do Paraná; Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul; Capivari de Baixo, Estado de Santa
Catarina.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2025.
. .Bens .14.998.796,48 .13.714.899,50
. .Serviços .8.827.741,63 .8.072.086,95
. .Outros .57.081,92 .52.195,71
. .Total .23.883.620,03 .21.839.182,16
ANEXO V
. .PROCESSO nº 48500.010858/2025-34
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Delmiro Gouveia (SGPMR 0001875/2024, 0001880/2024,
0001881/2024, 0001908/2024), Goianinha (0001911/2024, 0001914/2024, 0001915/2024, 0001918/2024), Jardim (SGPMR 0002019/2024,
0002022/2024, 0002025/2024, 0002030/2024), Messias (SGPMR 0002024/2024, 0002026/2024, 0002028/2024, 0002029/2024), Natal II
(SGPMR 0002073/2024, 0002079/2024, 0002083/2024, 0002096/2024) Teresina (SGPMR 0001991/2024, 0001996/2024, 0001999/2024,
0002007/2024, 0002008/2024, 0002011/2024, 0002016/2024). Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 05/03/2025 até 05/03/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Teresina, Estado Piauí; Condado, Estado de Pernambuco; Messias, Estado de Alagoas; Natal, Estado do Rio Grande do Norte;
Fortaleza, Estado do Ceará; Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2025.
. .Bens .18.665.170,71 .17.067.432,09
. .Serviços .14.432.256,43 .13.196.855,28
. .Outros .536.732,61 .490.788,30
. .Total .33.634.159,75 .30.755.075,67
ANEXO VI
. .PROCESSO nº 48500.011888/2025-68
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras .00.001.180/0001-26
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Subestações Ivaiporã (SGPMR 0001787/2024, 0001791/2024,
0001795/2024, 0001798/2024, 0001802/2024, 0001806/2024, 0001809/2024, 0001813/2024, 0001814/2024, 0001816/2024, 0001818/2024,
0001954/2024, 0001957/2024, 0001960/2024, 0001962/2024, 0001967/2024, 0001976/2024, 0001986/2024, 0001995/2024), Campinas
(SGPMR 0001812/2024, 0001821/2024, 0001850/2024, 0001861/2024, 0001862/2024, 0001865/2024, 0001866/2024, 0001867/2024,
0001868/2024, 0001869/2024, 0001870/2024, 0001871/2024, 0001872/2024, 0001873/2024, 0001876/2024, 0001877/2024, 0001882/2024,
0001904/2024, 0001977/2024, 0001978/2024), Guarulhos (SGPMR 0002015/2024), São José (SGPMR 0002326/2024, 0002327/2024), Ibiúna
(SGPMR 0009179/2024). Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 05/03/2025 até 05/03/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro; Ivaiporã, Estado do Paraná; Campinas, Guarulhos e Ibiúna, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025.
. .Bens .13.018.203,15 .11.903.844,96
. .Serviços .9.200.384,52 .8.412.831,60
. .Outros .291.839,86 .266.858,37
. .Total .22.510.427,53 .20.583.534,93
ANEXO VII
. .PROCESSO nº 48500.012738/2025-71
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - Taesa .07.859.971/0001-30
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Bom Jesus da Lapa II para atender o nível de curto-circuito
trifásico do terciário do ATR 3 (SGPMR 0002129/2024). Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/04/2025 até 28/08/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025.
. .Bens .1.000.000,00 .907.500,00
. .Serviços .300.000,00 .272.250,00
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .1.300.000,00 .1.179.750,00
ANEXO VIII
. .PROCESSO nº 48500.012891/2025-07
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Evrecy Participações Ltda. .08.543.286/0001-63
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.511, de 24 de setembro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Caxias Norte, compreendendo a instalação do 1º banco de reatores
de barra de 3 x 50 Mvar / 525 kV, respectiva fase reserva, conexões e obras associadas. Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 01/10/2024 até 01/10/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .30.875.630,26 .28.232.676,31
. .Serviços .18.010.784,32 .16.469.061,18
. .Outros .2.572.969,19 .2.352.723,03
. .Total .51.459.383,77 .47.054.460,52
ANEXO IX
. .PROCESSO nº 48500.012893/2025-98
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 3.687, de 3 de dezembro de 2024).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Capão Bonito, compreendendo:
I - a substituição dos 1º, 2º e 3º transformadores trifásicos 230/138 kV de 74 MVA cada por outros de mesmo nível de tensão e potência de 150
MVA, cada; e
II - adequações nos módulos de conexão à nova potência de transformação instalada (SGPMR nº 0009796/2021, 0009797/2021, 0009798/2021,
0009799/2021 e 0009800/2021).
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 06/12/2024 até 06/08/2028.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .32.601.083,17 .29.810.430,45
. .Serviços .19.017.298,52 .17.389.417,76
. .Outros .2.716.756,93 .2.484.202,54
. .Total .54.335.138,62 .49.684.050,75
ANEXO X
. .PROCESSO nº 48500.012895/2025-87
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .ISA Energia Brasil S.A. .02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (25º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão CCT 017/2002, de 3 de
janeiro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Linha de Transmissão 138 kV Bertioga 2 - Vicente de Carvalho C1/C2,
compreendendo a implantação de uma nova estrutura de derivação em substituição à estrutura nº T096 para permitir a conexão do ramal
de 138 kV e da Subestação Vicente de Carvalho2 - Vila Áurea do Acessante, conforme CCT.
. .Período de Execução .De 03/01/2025 até 30/11/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Guarujá, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Janeiro/2025.
. .Bens .1.989.805,54 .1.819.478,19
. .Serviços .1.160.719,90 .1.061.362,28
. .Outros .165.817,13 .151.623,18
. .Total .3.316.342,57 .3.032.463,65
ANEXO XI
. .PROCESSO nº 48500.013385/2025-27
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf .33.541.368/0001-16
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.816, de 28 de janeiro de 2025).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Linha de Transmissão 230 kV Sapeaçu - Santo Antonio de Jesus, C1 e C2,
compreendendo o recondutoramento dos dois circuitos (extensão aproximada de 33 quilômetros) e adequações nas Subestações Sapeaçu
e Santo Antonio de Jesus. Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 31/01/2025 até 31/07/2027.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Santo Antônio de Jesus e Sapeaçu, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025.
. .Bens .22.292.285,26 .20.486.610,15
. .Serviços .39.867.652,19 .36.638.372,36
. .Outros .2.455.382,14 .2.256.496,19
. .Total .64.615.319,59 .59.381.478,70
ANEXO XII
. .PROCESSO nº 48500.013751/2025-48
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Argo Transmissão de Energia S.A. .24.624.490/0001-65
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos às Linhas de Transmissão (LT) 500 kV Acaraú III - Parnaíba III C1,
Linha de Transmissão 500 kV Acaraú III - Tianguá II C1 e Linha de Transmissão 500 kV Acaraú III - Pecém II C1, compreendendo a
substituição dos cabos para-raios (aço) por OPGW para adequação das teleproteções de forma alternada independente. Todas as obras
conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/06/2025 até 27/02/2030.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Municípios de Cajueiro da Praia, Luís Correia e Bom Princípio do Piauí, Estado do Piauí; Barroquinha, Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval,
Granja, Itapipoca, Marco, Moraújo, São Gonçalo do Amarante, Senador Sá, Tianguá, Trairi, Uruoca, Viçosa do Ceará, Amontada, Cruz,
Itarema e Paraipaba, Estado do Ceará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025
. .Bens .19.314.682,23 .17.811.151,25
. .Serviços .25.822.967,62 .23.812.806,05
. .Outros .4.658.701,36 .4.658.701,36
. .Total .49.796.351,21 .46.282.658,66
ANEXO XIII
. .PROCESSO nº 48500.013751/2025-48
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. .26.896.005/0001-38
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 547, de 28 de fevereiro de 2025 - Parcial).
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação João Câmara III, compreendendo a implantação da
extensão do barramento de transferência dos reatores de barras (3+1x50 Mvar) (05E1), de titularidade da Chesf, para conexão do banco
de reatores (05E2) de titularidade da Giovanni Sanguinetti Transmissora de Energia S.A. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 01/06/2025 até 30/12/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2025
. .Bens .400.000,00 .368.862,42
. .Serviços .170.000,00 .156.766,53
. .Outros .80.000,00 .80.000,00
. .Total .650.000,00 .605.628,95
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA 16.270, DE 1º DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.000520/2025-74. Interessada: Energia Acre - Distribuidora de
Energia S.A. Objeto: Autorizar o enquadramento da Energisa Acre - Distribuidora de Energia
S.A. na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis
- CCC, relativo ao projeto de interligação do município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre,
ao Sistema Interligado Nacional - SIN. A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos
autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO