ANEXO I Artigo 18, § 1º 253583 - Anima Gostoso - circuito dos ventos INSTITUTO MASSAPE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 42.528.848/0001-38 Processo: 01400018526202562 Cidade: São Miguel do Gostoso - RN; Valor Aprovado: R$ 200.720,71 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Anima Gostoso - circuito dos ventos compreende a circulação de oficinas e cinema de animação em cinco municípios do Rio Grande do Norte: Touros, São Bento do Norte, Pedra Grande, João Camara e Parazinho. O objetivo do projeto é ampliar e fomentar o acesso e o interesse do público ao cinema de animação, além de proporcionar momentos de lazer cultural. As oficinas serão destinadas às crianças e adolescentes entre 7 e 12 anos de idade independente de classe social, religião, gênero, etc. As sessões do cinema de animação serão livres e oferecidas a todos os públicos. Um espaço aberto, gratuito e democrático de fruição do cinema de animação. 253585 - COBRA GAMES 2025 - AÇÃO E PRODUÇÃO BH TECNOLOGIA E GAMES LTDA CNPJ/CPF: 36.032.532/0001-58 Processo: 01400018529202504 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 5.999.475,60 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto COBRA 2025 - AÇÃO E PRODUÇÃO será voltado para capacitação e produção em jogos digitais na cidade de Belo Horizonte de forma presencial e semi presencial contando com o envolvimento de mais de 150 indivíduos das mais diversas áreas da produção digital. Ao final do projeto deverá ser apresentado no mínimo um produto final (jogo digital) finalizado e mais 5 protótipos em andamentocomo forma de consolidaçãoda formação de 100 jovens com o objetivo de formatação e expertise para inserção no mercado de trabalho. O projetoterá a duração de 02 anos. 253586 - Podcast Cultural: Sustentabilidade e Economia Circular, caminhos para um Futuro Verde. RECICLA EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 51.712.286/0001-79 Processo: 01400018531202575 Cidade: Atibaia - SP; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sustentabilidade e Economia Circular: Caminhos para um Futuro Verde" consiste em uma série de 10 podcasts dividos em 10 meses com duracao de uma hora, voltados à educação ambiental e à conscientização sobre práticas sustentáveis. Através de debates, entrevistas e informações baseadas em experiências de eventos como o Festival Recicla + e a Semana do Meio Ambiente, o podcast aborda temas essenciais como economia circular, reciclagem, políticas públicas e descarte consciente de resíduos. Esse projeto visa alcançar diferentes públicos e motivá-los a adotar atitudes que contribuam para um futuro sustentável e equilibrado. 253587 - Produção do curta-metragem A PEDRA CASA DE CINEMA DE PORTO ALEGRE LTDA CNPJ/CPF: 94.625.829/0001-23 Processo: 01400018533202564 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 349.991,51 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do curta-metragem A PEDRA (aproximadamente 20min), que, ao acompanhar três mulheres em um dia de trilha, põe em discussão a tensão e o medo que cercam o feminino diante da presença masculina. Além da produção do filme, o projeto também prevê a exibição do curta no cinema em sessões com debate entre público e realizadores e a disponibilização online de um making-of da obra. 253588 - Criar Jogos | Inteligência Artificial ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Processo: 01400018535202553 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.164.567,50 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criar Jogos| Inteligência Artificial é a continuidade de um projeto de formação gratuita em desenvolvimento de jogos eletrônicos, agora trazendo o tema da inteligência artificial. Desenvolvido para jovens a partir de 12 anos, o projeto envolve ações educativas ao trabalhar tecnologia e game design de forma simples e acessível, no formato presencial e on line. O produto principal consiste em cursos com duração de cinco meses em dez laboratórios presenciais e também à distância (formação on line), atrávés de uma plataforma virtual, na qual também atende, em parte, o ensino presencial. 253589 - Rádio Comunitária Ideal FM de Boituva-SP ASSOCIACAO CULTURAL IDEAL. CNPJ/CPF: 02.573.925/0001-57 Processo: 01400018536202506 Cidade: Boituva - SP; Valor Aprovado: R$ 198.099,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Rádio Comunitária Ideal FM de Boituva-SP" visa a manutenção e operação da rádio comunitária, garantindo uma programação cultural gratuita e diversificada para 30.000 ouvintes. A iniciativa promove a valorização de artistas regionais, a difusão de conteúdos culturais e a inclusão social. Além da transmissão musical e jornalística, a rádio exibe podcasts, entrevistas e cobre eventos culturais locais. O projeto assegura a modernização dos equipamentos e a acessibilidade digital, fortalecendo a identidade cultural da cidade. 253590 - Energia que Cura (Título Provisório) I9 PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.792.226/0001-14 Processo: 01400018537202542 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.199.245,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto vai viabilizar a produção de um documentário de média metragem com duração 70 minutos, no formato 4K (3.840 x 2.160), falando da cultura da medicina alternativa. O projeto irá realizar 1 (um) dia de evento com artistas regionais, para lançamento do documentário. 253591 - A INOCENCIA FATAL LUIZ ANTONIO CARRERA CNPJ/CPF: ***.329.818-** Processo: 01400018538202597 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 50.935,50 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "A Inocência Fatal" é uma obra contemporânea que propõe uma reflexão profunda sobre os limites da moralidade, as consequências das escolhas humanas e os efeitos da ingenuidade em uma sociedade marcada por julgamentos precipitados. A narrativa acompanha personagens que, envoltos em dilemas éticos, enfrentam as consequências de ações movidas pela inocência ou pela falta dela. O projeto será realizado no formato de Produção audiovisual média metragem de até 70 minutos, com previsão de lançamento para inicio de 2026, e distribuição nacional/internacional. A proposta visa impactar o público com uma estética apurada, um roteiro provocativo e uma campanha de divulgação expressiva. 253592 - 4ª FESTIVAL DO AUDIOVISUAL PERIFÉRICO DE SOBRAL ESTUDIOS EO COMUNICACAO E CINEMA, EDUCACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 42.973.991/0001-39 Processo: 01400018539202531 Cidade: FORTALEZA - CE; Valor Aprovado: R$ 745.250,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival do Audiovisual Periférico de Sobral chega a sua terceira edição ampliando a sua programação de difusão audiovisual de realizadores periféricos de todo o Brasil na região interiorana do Ceará, nas cidades de Sobral, Forquilha e Santana do Acaraú. São selecionados 40 curtas metragens, divididos em categorias de exibição regionais, 05 longas-metragens de território nacional e realização um circuito de formação com palestras, debates, oficinas e a realização de laboratório de produção audiovisual para curta-metragem cearense. 253594 - O VÍRUS QUE MATOU O TEMPO 48.686.347 YURI EBENRITER CNPJ/CPF: 48.686.347/0001-66 Processo: 01400018542202555 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.135.450,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Média-metragem de ficção, com duração de até 70 minutos, com resolução 4K. Baseado na obra do escritor Mário Lopes, "O Vírus que Matou o Tempo", os controversos legados comportamentais deixados pela pandemia de Covid-19. Será executado na cidade de Curitiba. Contará com a Exibições gratuitas e Oficinas. 253595 - ALQUIMIA (demo) CCCF STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 47.738.402/0001-51 Processo: 01400018543202508 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 196.438,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo desenvolver de uma demonstração do jogo eletrônico ALQUIMIA para ser publicada na plataforma de distribuição digital Steam (PC). O jogo é do gênero survival horror e implementará elementos rogue-like para a progressão da gameplay. Como contrapartida, serão realizados 5 webinars gratuitos no YouTube para alunos e professores de instituições públicas de ensino, sobre o processo de desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil. 253596 - Pod da Prô VANESSA MOREIRA CRECCI CNPJ/CPF: ***.227.248-** Processo: 01400018545202599 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 198.924,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Pod da Prô é um podcast educativo e bem-humorado que propõe a escuta ativa de costumes e a valorização das trajetórias de professoras e professores brasileiros. Por meio da narração de histórias reais, a iniciativa evidencia as contradições, resistências e potências da docência no país. O projeto combina narrativas autorais com entrevistas de personalidades estratégicas para o debate contemporâneo sobre educação, democracia e políticas públicas. Com linguagem acessível e conteúdo crítico, o Pod da Prô busca fomentar o diálogo democrático e equitativo, contribuindo para a formação de uma consciência cidadã e coletiva acerca dos desafios e possibilidades da educação pública no Brasil. 253597 - SEXTAS ASSOMBRADAS COM GRP MARCELO VILMAR CARVALHO DO ROSARIO CNPJ/CPF: ***.036.127-** Processo: 01400018546202533 Cidade: Itapoã - BA; Valor Aprovado: R$ 237.594,06 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 08/11/2025 Resumo do Projeto: O projeto SEXTAS ASSOMBRADAS COM GRP tem como principal objetivo dar maior visibilidade à cultura popular, através da difusão de folclores, com suas lendas, mitos, saberes e conhecimentos, despertando e incentivando a prática de disseminação dessas histórias para novas gerações, por meio da oralidade. Com previsão de duas LIVES interativas e nove programas gravados, apresentados semanalmente às sextas-feiras. o projeto trará materiais audiovisuais em diversas plataformas digitais, entre as quais Web Rádio Carvalho News, YouTube, via podcasts ou web TV. Cada exibição terá duração entre 45min há uma hora, com intervalos pré-fixados, além de duas apresentações interativas previstas, em formato de evento com público online e presencial, para dar mais dinamismo e participação dos interlocutores. 253605 - Projeto Gatefall - Um jogo Indie brasileiro BRUNO CESAR ARRUDA CNPJ/CPF: ***.116.238-** Processo: 01400018554202580 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 189.486,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Gatefall é um jogo de sobrevivência com elementos de RPG de progressão linear e tomada de decisões ambientado em um mundo medieval fantasioso. Inspirado em regiões da América do Sul, Norte da Europa e Ásia Oriental. O jogo incorpora elementos do folclore brasileiro, da cultura dos povos originários e explora tradições de culturas estrangeiras a fim de promover a inclusão social e incentivar reflexões sobre questões morais e filosóficas através de eventos e narrativas que se baseiam em acontecimentos reais. Como contrapartida social iremos oferecer pelo menos 100 cursos, presenciais ou online, para jovens entre 15 à 25 anos, priorizando comunidades periféricas de Campinas - SP. Além de oferecer 1000 chaves de acesso gratuitas para redes estaduais de ensino, público ou privadas, que tenham cursos voltados ao desenvolvimento de jogos, para mostrar na prática como conceitos aprendidos nos cursos podem ser utilizados na criação de jogos através de um modo editor/educativo. 253613 - Catadores PV PRODUCOES DE AUDIOVISUAL E CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 32.932.981/0001-00 Processo: 01400018564202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 114.656,85 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção do documentário CATADORES com 15 minutos de duração que acompanha o cotidiano de uma familia moradora da periferia de Sao Paulo trabalhadores com reciclagem. A partir de uma perspectiva intima e sensível, o filme revela seus desafios e as potências de quem vive dos resíduos da cidade transformando o que seria lixo em sustento, dignidade e esperança. O documentário será exibido gratuitamente em plataformas digitais com recursos de acessibilidade. Todos somos responsáveis por cuidar do planeta e das pessoas. O problema do lixo é um ciclo que envolve nossas escolhas diárias e os aterros serão uma grande questão para gerações futuras. Se cada um de nós tem um papel a desempenhar, o papel dos recicladores é de longe o mais desafiador. É uma luta diária pela dignidade e pela humanização do seu trabalho, como por exemplo, ter um veículo ou um veículo melhor para aumentarem as coletas e a renda, assim como a formalização do trabalho através do MEI. Uma luta pela sobrevivência e pela valorização do trabalho que realizam, enfrentando o estigma social e as dificuldades econômicas. Eles representam a intersecção entre o pessoal e o político. O Brasil tem índices muito baixos de reciclagem e como descobrimos no filme, muitos materiais produzidos em grande escala para embalagens não são recicláveis. Vão direto para o aterro. Os catadores sabem e entendem exatamente quais materiais são recicláveis, organizando e limpando tudo para levar no Cooperativa e através disso, garantir seu sustento. Mesmo assim, muitas pessoas defendem que somente os caminhões da prefeitura deveriam realizar este serviço. O que nós defendemos é que o problema do lixo é tão complexo que precisa sim de catadores que fazem um serviço eficiente e limpo, além de garantir uma renda para famílias com pouco acesso a outros tipos de trabalho ou como como no caso da família retratada, que querem contribuir para a melhora da cidade e do meio ambiente. Além disso, ao mostrar o tamanho do problema, esperamos encorajar as indústrias a terem mais consciência do ciclo e trabalhar com embalagens que possam ser recicladas, e as pessoas a terem mais consciência dos materiais ao separarem tudo mais adequadamente ou até a consumir menos. Cada escolha conta, e se você não está fazendo este trabalho, tem alguém que está fazendo. 253617 - Mostra Nosso Teatro - Festival de Teatro e Cinema Infantojuvenil JULIA CAMPOS CALIXTO CNPJ/CPF: ***.120.396-** Processo: 01400018570202572 Cidade: Lagoa Santa - MG; Valor Aprovado: R$ 292.858,72 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da II Mostra Nosso Teatro, um festival gratuito de teatro e cinema infantojuvenil na cidade de Belo Horizonte/MG, com acesso gratuito e classificação indicativa livre. A programação será composta por apresentações teatrais e exibições audiovisuais desenvolvidas a partir dos processos formativos do Curso Nosso Teatro, com a participação ativa de crianças e adolescentes. A iniciativa contempla ainda a produção, gravação e edição de cinco médias-metragens, elaborados durante as oficinas formativas. A Mostra busca promover a difusão cultural, incentivar a formação artística de jovens e garantir o acesso gratuito a bens culturais. 253618 - Menino Homem JULIA GUIMARAES BARBOSA CNPJ/CPF: ***.602.195-** Processo: 01400018572202561 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 135.242,29 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 02/10/2025 Resumo do Projeto: O projeto Menino Homem é um média-metragem (50 minutos) de acordo com os limites da ANCINE, que visa transformar uma história real em inspiração para uma obra ficção. Baseado na vida do pai da cineasta Julia Barbosa, Nelson Barbosa, contamos a história de Anderson, um menino de 11 anos que vive no centro da pobreza, com seus dois irmãos e sua mãe que acaba de descobrir que seu câncer de mama está em um estágio irreversível. 253619 - Brasa Brasil I9 PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.792.226/0001-14 Processo: 01400018574202551 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.197.728,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O documentário tem como propósito mostrar a população que o Brasil é um país continental, onde o fogo une culturas e histórias em torno de um dos rituais mais antigos da humanidade: assar carne. Documentário audiovisual em alta definição (Full HD ou 4K). Aproximadamente 50 ha 70 minutos. Exibição em plataformas digitais (YouTube, Vimeo). 253620 - REVEZAMENTO 56.182.734 NICHOLAS DIETER BERDAGUER RAUSCHENBERG CNPJ/CPF: 56.182.734/0001-93 Processo: 01400018576202540 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 280.368,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "REVEZAMENTO" é um filme mediometragem com duração estimada em 22 minutos que explora os conflitos entre vício, culpa e reconciliação através do xadrez. Talissom, um policial obcecado pelo jogo, é surpreendido por Querubim, seu ex-companheiro de time recém-saído de uma internação psiquiátrica. Enquanto Talissom tenta fugir para um jantar com Ester (ex-namorada de Querubim), é arrastado para uma partida tensa que revela traições, rivalidades e a frágil saúde mental de Querubim. Com diálogos afiados e um jogo de xadrez como metáfora das relações, o filme mergulha em temas como lealdade, vício e redenção, culminando em um desfecho inesperado com a chegada de Ester, que desafia os homens a uma partida decisiva. Com tom tragicômico e reviravoltas dramáticas, a obra reflete sobre masculinidades, obsessão e o tênue limite entre competição e afeto. O filme será rodado na cidade de Sorocaba (SP), com equipe técnica e elenco da própria cidade, valorizando a produção audiovisual local. 253621 - Minuto Escola - 2026 UM MINUTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 66.708.900/0001-04 Processo: 01400018578202539 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.621.247,50 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Minuto Escola é um curso de formação online que fornece noções básicas de audiovisual a partir do formato minuto. As aulas do curso regular, voltado a profissionais de educação, instrumentalizam os cursistas para o uso do audiovisual em sala de aula, como uma ferramenta capaz de diversificar e enriquecer estratégias pedagógicas. 253622 - Rota do Ouro e das Pedras Preciosas: Uma Jornada pela História e Natureza de Minas Gerais SQUALO MASTER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 28.127.932/0001-19 Processo: 01400018580202516 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.163.239,10 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média- metragem, com duração de aproximadamente 69 minutos, finalizado em resolução 4K. O documentário acompanha a jornada da família Leite em uma viagem de motor home pela Rota do Ouro e das Pedras Preciosas, no coração de Minas Gerais. A produção explora o legado histórico e natural do estado, destacando a beleza de locais emblemáticos como Ouro Preto, Mariana, Diamantina e Sabará. Ao longo do trajeto, o documentário revela a conexão da família com a cultura mineira, a rica arquitetura barroca e a grandiosidade das paisagens naturais, em uma homenagem à preservação do patrimônio e à história do Brasil. 253623 - Memórias de Ferro JOAO VICTOR DIDUCH PRZYBYSZ CNPJ/CPF: ***.888.499-** Processo: 01400018582202505 Cidade: Paulo Frontin - PR; Valor Aprovado: R$ 186.499,78 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Memórias de Ferro" consiste na produção de um média- metragem de 48 minutos, que resgate, reflita e divulgue o fato histórico da explosão do trem C-241 ocorrida em 1943, na cidade de Paulo Frontin, Paraná. O projeto não é apenas uma forma de preservar e valorizar a memória coletiva e a história regional, mas também fomentar a produção do audiovisual independente, promovendo o fortalecimento da cultura local e incentivando novas perspectivas sobre o evento histórico marcante. O projeto também é uma maneira de levar cultura à região de forma acessível e democrática, permitindo o acesso gratuito da população a uma produção audiovisual que valoriza sua própria história. 253624 - Academia Amazonas de Artes e Cultura TORRES PRODUCOES DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 09.527.874/0001-76 Processo: 01400018583202541 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.306.920,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Academia Amazonas de Arte e Cultura é uma iniciativa de formação, inovação e difusão cultural que visa capacitar artistas, produtores e agentes culturais da capital e do interior do Amazonas. Em 12 meses, serão realizados entre 60 e 100 cursos de curta e longa duração, nas modalidades presencial, online e híbrida, abordando temas como artes visuais, música, audiovisual, gestão de projetos culturais, marketing cultural, produção executiva e preparação para editais como a Lei Rouanet, PNAB e LPG.O projeto inclui a aquisição de equipamentos e adaptação de um espaço cultural multidisciplinar que já se encontra em funcionamento. Também prevê a realização de ações de comunicação e contrapartidas sociais, contribuindo para a formação de uma nova geração de profissionais da cultura no Amazonas. 253625 - Destino RS AMILTON GONCALVES DE LIMA CNPJ/CPF: ***.969.120-** Processo: 01400018584202596 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Destino RS" é um programa de televisão dedicado a difusão da riqueza cultural do Rio Grande do Sul, abordando turismo, música, gastronomia, história e curiosidades das cidades. Valoriza tradições locais, promove e celebra a identidade do povo gaúcho, proporcionando entretenimento e conhecimento. Será veiculado em canal aberto e no Youtube. O programa dá espaço a artistas locais, promove entrevistas e celebra a tradição dos ritmos e canções que ecoam nas festas nativistas. Com abordagem leve e informativa, programa proporciona a união das comunidades em torno de suas tradições. 253626 - Vozes em Pauta 50.636.636 CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES CNPJ/CPF: 50.636.636/0001-00 Processo: 01400018588202574 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 163.944,00 Prazo de Captação: 30/06/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Vozes em Pauta" é um podcast semanal apresentado por dois entrevistadores, com episódios entre 2 e 3 horas de duração, voltado à discussão crítica, inclusiva e acessível da cultura em suas múltiplas expressões. Com abordagem plural, cada episódio traz debates, entrevistas e análises sobre temas relevantes do campo cultural, com ênfase em diversidade, inovação artística e formação de público. 253668 - FESTA SENHORA DA ABADIA DA ÁGUA SUJA DA BAGAGEM: relatos e mostra de fé! DAYDSON BENEDITO RAMOS CNPJ/CPF: ***.187.176-** Processo: 01400018724202526 Cidade: Estrela do Sul - MG;
PORTARIA SAV/MINC Nº 31, DE 27 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 03/07/2025