PORTARIA GM/MS Nº 7.436, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada
à Saúde.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.CÓD.
EMENDA
.VALOR POR
EMENDA (R$)
.FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
.CNES .VALOR (R$)
. .AM .CODAJAS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE CODAJAS
.36000647588202500 .1.000.000,00 .37940002 .1.000.000,00 .1030251182E900013 .7498179 .1.000.000,00
. .AP .MACAPA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE MACAPA
.36000675182202500 .2.000.000,00 .40790015 .2.000.000,00 .1030251182E900016 .6671047 .2.000.000,00
. .BA .IBOTIRAMA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000649565202500 .1.500.000,00 .43950004 .1.500.000,00 .1030251182E900029 .2800705 .1.500.000,00
. .BA .PAULO AFONSO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PAULO
AFONSO
.36000658754202500 .1.300.000,00 .37950003 .1.300.000,00 .1030251182E900029 .6425380 .1.300.000,00
. .BA .PAULO AFONSO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PAULO
AFONSO
.36000658764202500 .1.000.000,00 .38980004 .1.000.000,00 .1030251182E900029 .6425380 .1.000.000,00
. .BA .PAULO AFONSO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PAULO
AFONSO
.36000658765202500 .1.500.000,00 .30510006 .1.500.000,00 .1030251182E900029 .6425380 .1.500.000,00
. .CE .ASSARE .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ASSARE
.36000669108202500 .1.280.000,00 .20830002 .1.280.000,00 .1030251182E900023 .5922585 .1.280.000,00
. .CE .CRATO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO CRATO
.36000651552202500 .600.000,00 .43730001 .600.000,00 .1030251182E900023 .5683408 .600.000,00
. .ES .VITORIA .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FES
.36000661455202500 .200.000,00 .43840004 .200.000,00 .1030251182E900032 .0011843 .200.000,00
. .GO .CRISTALINA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CRISTALINA
.36000675179202500 .1.000.000,00 .43420025 .1.000.000,00 .1030251182E900052 .6486207 .1.000.000,00
. .GO .MUNDO NOVO .MUNCIPIO DE MUNDO
NOVO - FMS
.36000653183202500 .500.000,00 .40230001 .500.000,00 .1030251182E900052 .6454690 .500.000,00
. .GO .MUNDO NOVO .MUNCIPIO DE MUNDO
NOVO - FMS
.36000653230202500 .250.000,00 .39000001 .250.000,00 .1030251182E900052 .6454690 .250.000,00
. .GO .PIRENOPOLIS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PIRENOPOLIS
.36000675194202500 .1.000.000,00 .40100005 .1.000.000,00 .1030251182E900052 .6815286 .1.000.000,00
. .MA .BARRA DO
CORDA
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000644962202500 .1.000.000,00 .41390007 .1.000.000,00 .1030251182E900021 .2462540 .1.000.000,00
. .MA .CAROLINA .MUNICIPIO DE
CAROLINA - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE
.36000674928202500 .1.000.000,00 .41390007 .1.000.000,00 .1030251182E900021 .6852343 .1.000.000,00
. .MA .GRAJAU .MUNICIPIO DE GRAJAU
- FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000675334202500 .1.329.997,00 .43640002 .1.329.997,00 .1030251182E900021 .6533264 .1.329.997,00
. .MA .SAO LUIS
GONZAGA DO
MARANHAO
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE SAO LUIS
GONZAGA MA
.36000644925202500 .1.000.000,00 .37580005 .1.000.000,00 .1030251182E900021 .6604056 .1.000.000,00
. .MG .CAMPOS ALTOS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - PREFEITURA DE
CAMPOS ALTOS
.36000649030202500 .30.794,00 .27620002 .30.794,00 .1030251182E900031 .6776477 .30.794,00
. .MG .MONTES
CLAROS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000669309202500 .250.000,00 .44390001 .250.000,00 .1030251182E900031 .2149990 .250.000,00
. .MG .MUTUM .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MUTUM
.36000647712202500 .100.000,00 .37130001 .100.000,00 .1030251182E900031 .6544789 .100.000,00
. .MG .UBERLANDIA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000675376202500 .1.500.000,00 .39240010 .1.500.000,00 .1030251182E900001 .6454046 .1.500.000,00
. .MS .DOURADOS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE DOURADOS
.36000655243202500 .1.180.000,00 .41810002 .1.180.000,00 .1030251182E900054 .6548385 .1.180.000,00
. .PR .CORONEL
VIVIDA
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CORONEL
VIVIDA
.36000658163202500 .300.000,00 .37020012 .300.000,00 .1030251182E900041 .2595125 .300.000,00
. .RJ .CAMBUCI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE FMS
.36000645313202500 .1.600.000,00 .44750003 .1.600.000,00 .1030251182E900033 .6408923 .1.600.000,00
. .RJ .NATIVIDADE .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000671612202500 .500.000,00 .39420002 .500.000,00 .1030251182E900030 .6447678 .500.000,00
. .RJ .PARACAMBI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PARACAMBI
(FMS)
.36000660888202500 .1.500.000,00 .27780002 .1.500.000,00 .1030251182E900033 .7142714 .1.500.000,00
. .RJ .PARACAMBI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PARACAMBI
(FMS)
.36000666456202500 .1.500.000,00 .43380010 .1.500.000,00 .1030251182E903324 .7142714 .1.500.000,00
. .RN .JARDIM DO
SERIDO
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JARDIM DO
SERIDO
.36000672446202500 .100.000,00 .39940019 .100.000,00 .1030251182E900024 .2476266 .100.000,00
. .RN .PAU DOS
FERROS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE PAU DOS
FERROS
.36000651264202500 .100.000,00 .43740007 .100.000,00 .1030251182E900024 .5385806 .100.000,00
. .RO .NOVA
BRASILANDIA
D'OESTE
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE NOVA BRASILNDIA
D'OESTE - RO.
.36000650029202500 .500.000,00 .44860004 .500.000,00 .1030251182E900011 .9185283 .500.000,00
. .SP .ESPIRITO SANTO
DO PINHAL
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ESPIRITO
SANTO DO PINHAL
.36000658610202500 .100.000,00 .28020003 .100.000,00 .1030251182E900035 .2751623 .100.000,00
. .SP .ITAPOLIS .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPOLIS
.36000653160202500 .100.000,00 .30640003 .100.000,00 .1030251182E900035 .2747839 .100.000,00
. .SP .PIRACICABA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
.36000668019202500 .1.537.993,00 .15810002 .1.537.993,00 .1030251182E900035 .2057476 .1.537.993,00
. .SP .SAO PAULO .FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE - FUNDES
.36000674328202500 .500.000,00 .43460001 .500.000,00 .1030251182E900035 .2093324 .500.000,00
. .TO .MONTE DO
CARMO
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MONTE DO
CARMO
.36000651204202500 .122.757,00 .44590008 .122.757,00 .1030251182E900017 .6727964 .122.757,00
. .TOTAL .35 PROPOSTAS .28.981.541,00 . . . . .
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347:
Onde se lê:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria
SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
................................................................
VII - NUP: 25000.157175/2024-02
Parceria: 2024-00000354
Título do projeto: Implantação da Oferta de Exames de Diagnóstico Por Imagem via Cintilografia para Pacientes Oncológicos
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna-Hospital Manoel Novaes
CNPJ: 14.349.740/0003-04
Município/UF: Itabuna/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.328.388,68 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar Novo Serviço de Diagnóstico Por Imagem via Cintilografia e Ampliar a Oferta de Exames aos Pacientes Oncológicos no Centro de
Radioterapia do Hospital Manoel Novaes da Santa Casa de Itabuna em dois anos.
................................................................
XLV - NUP: 25000.159108/2024-14
Parceria: 2024-00000435
Título do projeto: Avanço no Diagnóstico Oncológico Infantil em Maringá
Razão social da instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil-Hospital da Criança de Maringá
CNPJ: 1,5170723001e+13
Município/UF: Maringá/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.315.420,02 (sete milhões, trezentos e quinze mil quatrocentos e vinte reais e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar às crianças atendidas no Hospital da Criança de Maringá acesso a diagnósticos mais precisos e ágeis, por meio da
implementação de um aparelho de ressonância magnética, assegurando um atendimento mais humanizado e eficaz.
Leia-se:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da portaria
SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
................................................................
VII - NUP: 25000.157175/2024-02
Parceria: 2024-00000354
Título do projeto: Implantação da Oferta de Exames de Diagnóstico Por Imagem via Cintilografia para Pacientes Oncológicos
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna
CNPJ: 14.349.740/0001-42 (Matriz) / 14.349.740/0003-04 (Filial - Executora do Projeto)
Município/UF: Itabuna/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.328.388,68 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar Novo Serviço de Diagnóstico Por Imagem via Cintilografia e Ampliar a Oferta de Exames aos Pacientes Oncológicos no Centro de
Radioterapia do Hospital Manoel Novaes da Santa Casa de Itabuna em dois anos.
................................................................
XLV - NUP: 25000.159108/2024-14
Parceria: 2024-00000435
Título do projeto: Avanço no Diagnóstico Oncológico Infantil em Maringá
Razão social da instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
CNPJ: 15.170.723/0009-63
Município/UF: Maringá/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.405.169,73 (Sete milhões, quatrocentos e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar às crianças atendidas no Hospital da Criança de Maringá acesso a diagnósticos mais precisos e ágeis, por meio da
implementação de um aparelho de ressonância magnética, assegurando um atendimento mais humanizado e eficaz.