PORTARIA GM/MPO Nº 190, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 3 de julho de 2025, página 64. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 03/07/2025
ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(ANEXO I AO DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .25000 .Ministério da Fazenda .0 .0 .0 .2.440.704 .0 .2.440.704
. .35000 .Ministério das Relações Exteriores .0 .0 .0 .12.933.332 .0 .12.933.332
. .42206 .Agência Nacional do Cinema .0 .0 .0 .1.400.000 .0 .1.400.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .16.774.036 .0 .16.774.036
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .25000 .Ministério da Fazenda .0 .0 .0 .2.440.704 .0 .2.440.704
. .35000 .Ministério das Relações Exteriores .0 .0 .0 .12.933.332 .0 .12.933.332
. .42206 .Agência Nacional do Cinema .0 .0 .0 .1.400.000 .0 .1.400.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .16.774.036 .0 .16.774.036
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .25000 .Ministério da Fazenda .0 .0 .0 .2.440.704 .0 .2.440.704
. .35000 .Ministério das Relações Exteriores .0 .0 .0 .12.933.332 .0 .12.933.332
. .42206 .Agência Nacional do Cinema .0 .0 .0 .1.400.000 .0 .1.400.000
. .TOTAL .0 .0 .0 .16.774.036 .0 .16.774.036
ANEXO II
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ JULHO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .2.933.332 .0 .2.933.332
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .1.400.000 .0 .1.400.000
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .12.440.704 .0 .12.440.704
. .TOTAL .0 .0 .0 .16.774.036 .0 .16.774.036
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .2.933.332 .0 .2.933.332
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .1.400.000 .0 .1.400.000
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .12.440.704 .0 .12.440.704
. .TOTAL .0 .0 .0 .16.774.036 .0 .16.774.036
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais Total
. .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 .
. .30000 .Ministério da Justiça e Segurança Pública .0 .0 .0 .2.933.332 .0 .2.933.332
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .1.400.000 .0 .1.400.000
. .52000 .Ministério da Defesa .0 .0 .0 .12.440.704 .0 .12.440.704
. .TOTAL .0 .0 .0 .16.774.036 .0 .16.774.036