PORTARIA DIGER-MD Nº 2.816, DE 24 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA DIGER-MD Nº 2.816, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria n° 3.742/GM-MD, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2023, e considerando o disposto no art. 12, da Lei nº 8.112, de
11 dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 60090.000806/2025-24, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 2 (dois) anos, a contar de 20 de dezembro de 2025, o
prazo de validade do concurso público para provimento de cargos de Analista em Ciência
e Tecnologia, promovido por este Centro Gestor e realizado pelo Instituto Americano de
Desenvolvimento - IADES, nos termos do Edital nº 1, de 19 de setembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União da mesma data, cujo o resultado final foi homologado por meio
do Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.418/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA TAMBORIL, situado no Município de Pontes e Lacerda, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900102/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.419/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ARAPUÃ, situado no Município de Balsas, no Estado do Maranhão - MA.
Processo nº 67615.900379/2024-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.420/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA FIGUEIRA BRANCA, situado no Município de Nova Santa Helena, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900083/2025-48. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.421/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto GRANJA MANTIQUEIRA, situado no Município de Itanhandu, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67613.900373/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.422/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CRISTALINA - ANUAR ATTIÊ, situado no Município de Cristalina, no Estado de
Goiás - GO. Processo nº 67612.900790/2024-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.423/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PIRAPORA, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900072/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.424/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PETRÓLEO, situado no Município de Confresa, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900197/2025-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.425/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA TRÊS FRONTEIRAS, situado no Município de Colniza, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900194/2025-54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR