PORTARIA Nº 5.193, DE 2 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.193, DE 2 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AICHE MOHAMD RAJAB - W527669-9, natural do Líbano, nascida em 7 de julho de
1935,filhadeMohamadRajabedeTamraMourad,residentenoestadodeSãoPaulo(Processo
nº 235881.0412530/2023);
ANGELO MAZZOCCHI - V280801-Q, natural da Itália, nascido em 10 de abril de
1965, filho de Piero Mazzocchi e de Gabriela Bellocchio, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo 235881.0578207/2025);
DANIEL MARTINS VAZ - V412067-9, natural de Portugal, nascido em 19 de outubro
de 1974, filho de Henrique Manuel Nicolau Vaz e de Maria Iracema Oliveira Martins Vaz,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0586233/2025);
ESPERANZAALGARANAZMELGAR-V195432-7,naturaldaBolívia,nascidaem29de
setembro de 1971, filha de Walter Algaranaz e de Teresa Melgar, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0579034/2025);
JAIME ANTONIO LLOPIS JUESAS - V339403-G, natural da Espanha, nascido em 17 de
janeiro de 1964, filho de Fausto Llopis Caruana e de Maria Pilar Juesas Civera, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0585762/2025);
JORGE PINTOS PATINO - W115152-G, natural do Uruguai, nascido(a) em 12 de
novembro de 1950, filho(a) de Jose Americo Pintos e de Maria Amabilia Patino, residente no
Estado do Paraná (Processo 235881.0517659/2024);
NESTOR ADOLFO DIAZ MONTALVAN - W009586-D, natural do Peru, nascido em 26
de junho de 1957, filho de Juan Francisco Diaz Mansilla e de Carmelita Hermelinda Montalvan
Saravia, residente no Distrito Federal, (Processo 235881.0585600/2025);
VERONICA HEYDY ROSAS BAINA - W420075-6, natural da Bolívia, nascida em 20 de
junho de 1977, filha de Felix Rosas Orellana e de Felicidad Baina De Rosas, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0410932/2023) e
YANG WEN YA - Y282352-W, natural de Taiwan, nascida em 24 de agosto de 1976,
filha de Yang Shui Wien e de Yang Tai Chin Yu, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0585411/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX