PORTARIA Nº 5.192, DE 2 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALI MOHAMAD - F038094-9, natural da Síria, nascido(a) em 7 de janeiro de 1996, filho(a) de Mohamad Mohamad e de Radha Sulaiman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0359730/2023); CLAUDE DORCELY - G265898-I, natural do Haiti, nascido em 22 de novembro de 1982, filho de Joacin Dorcely e de Mercie Ceralus, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0578280/2025); DANIEL COSSIO GALVEZ - G030756-L, natural da Bolívia, nascido(a) em 21 de abril de 1996, filho(a) de Aroldo Cossio Villarroel e de Veronica Helen Galvez Gil, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0365441/2023); DARVAISH KHAN - V612493-F, natural do Paquistão, nascido em 1 de janeiro de 1979, filho de Nandar Khel e de Khumara Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0387423/2023); DIEUBENITE MONTISOL - G242918-S, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de 1977, filho de Perez Montisol e de Alourde Bernard, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0578154/2025); FAUSTINO GARCIA ALFEREZ - W452982-J, natural da Espanha, nascido(a) em 19 de agosto de 1952, filho(a) de Candido Garcia Marin e de Isabel Alferez Francisco, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0383978/2023); JHON FREDY ALVAREZ BERNAL - G401145-Z, natural da Colômbia, nascido em 1 de janeiro de 1983, filho de Jaime Alvarez e de Fanny Ubaldina Bernal Cortes, residente no estado do Piauí (Processo 235881.0578340/2025); JONATHAN JOSE COLMENARES GARCIA - G463381-E, natural da Venezuela, nascido em 15 de agosto de 1992, filho de Giovanni Jose Colmenares Trejo e de Egleed Azucena Garcia Ramos, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0578358/2025); KHALED CHOURABI - G241796-L, natural da Tunísia, nascido em 9 de setembro de 1988, filho de Jaber Ben Hedi Ben Hafsi Chourabi e de Najet Ben Hammouda Khalfaqui, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0587690/2025); LILIANA DEL ROSARIO MACEO GOMEZ - G312594-2, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de janeiro de 1986, filho(a) de Juan Alberto Maceo Rosabal e de CAtalina Gomez Gonzalez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0378494/2023); MARIE SYLVIA DESPAGNE - G040841-0, natural do Haiti, nascida em 5 de julho de 1981, filha de Desnord Despagne e de Lyvi Cadet, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0587275/2025); MARIIA ANDREEVNA IAKOVLEVA - F080295-9, natural da Rússia, nascida em 29 de junho de 1994, filha de Andrey Valentinovich Iakovlev e de Irina Georgievna Iakovleva, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0578211/2025); MERCIO ALBINO JANELA MANHECA - F489730-I, natural de Moçambique, nascido em 7 de fevereiro de 1986, filho de Albino Janela Manheca e de Percina Jorge Chiboleca, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0577898/2025); MHDABDULHADIALSHATER-G410263-S,naturaldaSíria,nascidoem10dejaneiro de 1989, filho de Mhd Waled Alshater e de Samar Fahhad, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0577890/2025); MOUSTAPHA NGOM - V620826-I, natural do Senegal, nascido em 28 de maio de 1974, filho de Ibrahima Ngom e de Fatou Ngom, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0577866/2025); NISAY PUESANDIE VISAMA JEUDY - F602604-I, natural da República Dominicana, nascida em 8 de março de 1998, filha de Yili Puesandie e de Ligamew Visama, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0578436/2025); ROLBERT NERILUS - G365979-B, natural do Haiti, nascido em 31 de agosto de 1994, filho de Jean Robert Nerilus e de Marie Camicille Mondesir, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381449/2023); ROUAIDA AL MHANNI - F994036-I, natural da Síria, nascida em 25 de fevereiro de 1998, filha de Helal Al Mhanni e de Ghofran Alshalyan, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0577798/2025); STACY DOMINIQUE DABOVICH AGUILERA - F109041-0, natural do Chile, nascida em 21 de julho de 1986, filha de Vito Ivan Dabovich Astorga e de Albertina Del Carmen Aguilera Fuentes, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0578328/2025); TINA FELICITAS SCHWARZ - B010856-W, natural da Alemanha, nascida em 13 de agosto de 1989, filha de Reiner Richard Vieruss e de Gariele Marlies Vieruss, residente no estado do Rio de Janeiro, nº Processo 235881.0587599/2025; XOLALI CUDJOE AMETEPE - G378908-D, natural de Togo, nascido em 17 de maio de 1976, filho de Akakpo Edem Ametepe e de Yawa Delali Akubia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0587829/2025) e YASERZOUFI-F302770-M,naturaldaSíria,nascidoem7defevereirode1977,filho de Mohamad Adib Zoufi e de Fatima Zoufi, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0587308/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.192, DE 2 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/07/2025