DECISÃO Nº 71, DE 1º DE JULHO DE 2025

DECISÃO Nº 71, DE 1º DE JULHO DE 2025
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) a EXTINÇÃO dos direitos
de proteção pela renúncia da Suzano S.A., do Brasil, das cultivares de eucalipto
(Eucalyptus L´Hér) denominadas ARA6011, Certificado de Proteção nº 1097; ARA6061,
Certificado de Proteção nº 1098; ARA6075, Certificado de Proteção nº 1099; VT01,
Certificado de Proteção nº 1088; VT03, Certificado de Proteção nº 1090; VT05,
Certificado de Proteção nº 1092; VT06, Certificado de Proteção nº 1093; e, SUZSP0628,
Certificado de Proteção nº 1135, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de
1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da
publicação destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora