ATO Nº 7.308, DE 2 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 7.308, DE 2 DE JULHO DE 2025
Expedir autorização a JOSE ROGERIO DE SOUZA, CPF nº ***.495.083-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2025
Nº 7.256. Processo nº 53542.000391/2025-68. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SYDNEY RAMIRES, CPF nº ***.645.101-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 7.272. Processo nº 53542.001810/2025-89. Expede autorização a RADIO IMPRENSA
MADUREIRA DE ANAPOLIS LTDA, CNPJ nº 09.613.528/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.273. Processo nº 53542.001805/2025-76. Expede autorização a RICARDO
GONÇALVES DA SILVA, CPF nº ***.268.061-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.274. Processo nº 53542.001800/2025-43. Expede autorização a MOACYR
BATTAGLINI, CPF nº ***.595.549-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
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