ATO Nº 6.603, DE 13 DE JUNHO DE 2025

ATO Nº 6.603, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Processo nº 53500.035124/2025-06. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO BOM FUTURO, CNPJ
03.056.592/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Porto Velho/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2025
Nº 6.968 Processo n° 53500.033393/2025-20. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA
SOCIAL, CNPJ nº 00.498.299/0001-56, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 6.969 Processo n° 53500.029657/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Comradio Servicos Tecnicos Ltda, CNPJ nº 32.541.329/0001-56,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 6.970 Processo n° 53500.033543/2025-03. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TECPOINT SOLUCOES EM COMUNICACOES E TECNOLOGIA EIRELI,
CNPJ nº 11.540.677/0001-39, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2025
Nº 7.171 Processo nº 53500.047874/2025-12. Expede autorização à ELIS NUNES FICOS,
CNPJ/MF nº 53.425.960/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.173 Processo nº 53500.047253/2025-39. Expede autorização à CTS SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 60.570.699/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.175 Processo nº 53500.046745/2025-15. Expede autorização à K-LINK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.048.046/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.179 Processo nº 53500.047696/2025-20. Expede autorização a ERICSON NOGUEIRA
DE ALMEIDA, CPF nº ***.835.055-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.181 Processo nº 53500.047923/2025-17. Expede autorização a LUCIANO DE ASSIS
MEIRELES, CPF nº ***.664.496-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente