ATO Nº 1.626, DE 24 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Revogar, a contar de 06 de junho de 2025, a outorga emitida a AGNELO GOMES DA SILVA por meio da Outorga ANA nº 1039, de 6 de agosto de 2018, publicada no DOU em 15 de agosto de 2018, seção 1, página 167, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor da Revogação de Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. ANDRÉ R. PANTE
ATO Nº 1.626, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 03/07/2025