ALVARÁ Nº 4.630, DE 1º DE JULHO DE 2025

ALVARÁ Nº 4.630, DE 1º DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810407/2025-25-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA. (Documento SEI: 17056515)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820256/2025-11-RAIZEN ENERGIA S.A (Documento SEI: 17056729)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48058.840135/2025-38-SERRA DO CERCADINHO MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 17056733)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820257/2025-58-RAIZEN ENERGIA S.A (Documento SEI: 17056731)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.825/2021-MINERACAO GUANHAES LTDA-OF. N°24560/2025/DIGTM/ANM
868.071/2024-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°24799/2025/DIGTM/ANM
826.084/2023-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°25178/2025/DIGTM/ANM
826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°25178/2025/DIGTM/ANM
868.064/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°17858/2025/DIGTM/ANM
868.072/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°17858/2025/DIGTM/ANM
868.097/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°17858/2025/DIGTM/ANM
811.096/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°25213/2025/DIGTM/ANM
811.110/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°25213/2025/DIGTM/ANM
811.111/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°25213/2025/DIGTM/ANM
811.112/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF.
N°25213/2025/DIGTM/ANM
868.064/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°25314/2025/DIGTM/ANM
868.072/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°25314/2025/DIGTM/ANM
868.097/2024-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°25314/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 111/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
890.018/1987-ROSÂNE SILVEIRA DE SOUZA-por decisão judicial, AUTORIZA a
restrição de averbação de qualquer tipo de cessão ou transferência dos direitos
minerários envolvidos na área correspondente ao processo 27209.890.018/1987-98, à
margem do Direito de Requerer a Lavra de titularidade de Rosâne Silveira de
Souza,Agravante: Roner Negrine Contarini, até ulterior deliberação do tribunal conforme
Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial: 5006014-42.2025.8.08.0000, em
trâmite perante o Poder Judiciário 2ª Vara Cível de Vitoria, Estado do Espirito Santo,
emitido em 13.05.2025.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 21/2025
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem Davi - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 -
Requerimento de atualização cadastral (Solicitação SIGBM n° 1882)
Barragem: Barragem BR Ismael - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 -
Requerimento de atualização cadastral (SIGBM n° 1880)
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem BR Ismael - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 -
Requerimento de atualização cadastral (SIGBM n° 1879) INDEFERIDO. Justificativa
disponível no SIGBM
Barragem: Barragem Davi - DAVI ALVES BICALHO - 866.355/2016 -
Requerimento de atualização cadastral (SIGBM n° 1881) INDEFERIDO. Justificativa
disponível no SIGBM
YURI DAVINCI NOBRE
Chefe da Divisão
Substituto
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 19/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
B1-A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF.
N°25991/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-Auto de embargo nº 59/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR
(PROC. ADM. SANCIONADOR N. 59/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR)
BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-
004.084/1958-Auto de embargo nº 60/2025/DIRC/SBM-ANM/COGR (PROC. ADM.
SANCIONADOR: 48079.968052/2025-64)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador