RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Formaliza a adesão dos Municípios de Feira Grande
(AL), Aiquara (BA), Camaçari (BA), Canudos (BA),
Conceição do Almeida (BA), Condeúba (BA), Érico
Cardoso (BA), Guaratinga (BA), Ibicoara (BA), Igaporã
(BA), Itaberaba (BA), Itagi (BA), Jiquiriçá (BA),
Lajedinho (BA), Maiquinique (BA), Maracás (BA),
Mirante (BA), Pindaí (BA), Santa Cruz da Vitória (BA),
São Domingos (BA), São José da Vitória (BA), Souto
Soares (BA), Tanquinho (BA), Farias Brito (CE),
Hidrolândia (CE), Ibaretama (CE), Poranga (CE),
Inhumas (GO), Bacabeira (MA), Bacuri (MA), Bom
Jardim (MA), Cedral (MA), Feira Nova do Maranhão
(MA), Luís Domingues (MA), Miranda do Norte (MA),
Olho d'Água das Cunhãs (MA), Pirapemas (MA),
Santo Amaro do Maranhão (MA), Santo Antônio dos
Lopes (MA), São Benedito do Rio Preto (MA), São
João Batista (MA), Águas Formosas (MG), Durandé
(MG), Felício dos Santos (MG), Jacinto (MG), Janaúba
(MG), Minas Novas (MG), Paula Cândido (MG),
Pescador (MG), Pocrane (MG), Ponte Nova (MG),
Resplendor (MG), Rio do Prado (MG), Santa Cruz de
Salinas (MG), Santa Luzia (MG), Santo Antônio do
Jacinto (MG), São Félix de Minas (MG), São Gotardo
(MG), Anastácio (MS), Aquidauana (MS), Aral
Moreira (MS), Douradina (MS), Inocência (MS), Juti
(MS), Maracaju (MS), Nova Alvorada do Sul (MS),
Paranhos (MS), Ponta Porã (MS), Alto Taquari (MT),
Curuçá (PA), Jacareacanga (PA), Marituba (PA),
Ourilândia do Norte (PA), Terra Alta (PA), Uruará
(PA), Alagoa Grande (PB), Frei Martinho (PB), Natuba
(PB), Nova Palmeira (PB), Poço de José de Moura
(PB), São Vicente do Seridó (PB), Sobrado (PB),
Soledade (PB), Belém de Maria (PE), Bezerros (PE),
Bodocó (PE), Cabrobó (PE), Capoeiras (PE), Chã de
Alegria (PE), Ipubi (PE), Itacuruba (PE), Itambé (PE),
Jucati (PE), Moreilândia (PE), Poção (PE), Quixaba
(PE), Saloá (PE), Santa Cruz (PE), São Vicente Férrer
(PE), Sirinhaém (PE), Tuparetama (PE), Venturosa
(PE), Xexéu (PE), Nazaré do Piauí (PI), Nossa Senhora
dos Remédios (PI), São Miguel do Fidalgo (PI),
Cornélio Procópio (PR), Ibaiti (PR), Ipiranga (PR),
Quatro Pontes (PR), Quinta do Sol (PR), Rancho
Alegre (PR), São José das Palmeiras (PR), Sengés (PR),
Canguaretama (RN), Natal (RN), Serrinha (RN), Novo
Horizonte do Oeste (RO), Boqueirão do Leão (RS),
Encruzilhada do Sul (RS), Herval (RS), Mato Leitão
(RS), Abelardo Luz (SC), Correia Pinto (SC), Entre Rios
(SC), Guarujá do Sul (SC), Palma Sola (SC), São
Lourenço do Oeste (SC), Cananéia (SP), Euclides da
Cunha Paulista (SP), Itápolis (SP), Jundiaí (SP),
Pedranópolis (SP), Penápolis (SP), Sud Mennucci (SP),
Conceição do Tocantins (TO), Formoso do Araguaia
(TO), Itacajá (TO), Paranã (TO) e Tocantinópolis (TO)
ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro de
2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, na
função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Feira Grande (AL), Aiquara (BA),
Camaçari (BA), Canudos (BA), Conceição do Almeida (BA), Condeúba (BA), Érico Cardoso
(BA), Guaratinga (BA), Ibicoara (BA), Igaporã (BA), Itaberaba (BA), Itagi (BA), Jiquiriçá (BA),
Lajedinho (BA), Maiquinique (BA), Maracás (BA), Mirante (BA), Pindaí (BA), Santa Cruz da
Vitória (BA), São Domingos (BA), São José da Vitória (BA), Souto Soares (BA), Tanquinho
(BA), Farias Brito (CE), Hidrolândia (CE), Ibaretama (CE), Poranga (CE), Inhumas (GO),
Bacabeira (MA), Bacuri (MA), Bom Jardim (MA), Cedral (MA), Feira Nova do Maranhão
(MA), Luís Domingues (MA), Miranda do Norte (MA), Olho d'Água das Cunhãs (MA),
Pirapemas (MA), Santo Amaro do Maranhão (MA), Santo Antônio dos Lopes (MA), São
Benedito do Rio Preto (MA), São João Batista (MA), Águas Formosas (MG), Durandé (MG),
Felício dos Santos (MG), Jacinto (MG), Janaúba (MG), Minas Novas (MG), Paula Cândido
(MG), Pescador (MG), Pocrane (MG), Ponte Nova (MG), Resplendor (MG), Rio do Prado
(MG), Santa Cruz de Salinas (MG), Santa Luzia (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG), São
Félix de Minas (MG), São Gotardo (MG), Anastácio (MS), Aquidauana (MS), Aral Moreira
(MS), Douradina (MS), Inocência (MS), Juti (MS), Maracaju (MS), Nova Alvorada do Sul
(MS), Paranhos (MS), Ponta Porã (MS), Alto Taquari (MT), Curuçá (PA), Jacareacanga (PA),
Marituba (PA), Ourilândia do Norte (PA), Terra Alta (PA), Uruará (PA), Alagoa Grande (PB),
Frei Martinho (PB), Natuba (PB), Nova Palmeira (PB), Poço de José de Moura (PB), São
Vicente do Seridó (PB), Sobrado (PB), Soledade (PB), Belém de Maria (PE), Bezerros (PE),
Bodocó (PE), Cabrobó (PE), Capoeiras (PE), Chã de Alegria (PE), Ipubi (PE), Itacuruba (PE),
Itambé (PE), Jucati (PE), Moreilândia (PE), Poção (PE), Quixaba (PE), Saloá (PE), Santa Cruz
(PE), São Vicente Férrer (PE), Sirinhaém (PE), Tuparetama (PE), Venturosa (PE), Xexéu (PE),
Nazaré do Piauí (PI), Nossa Senhora dos Remédios (PI), São Miguel do Fidalgo (PI), Cornélio
Procópio (PR), Ibaiti (PR), Ipiranga (PR), Quatro Pontes (PR), Quinta do Sol (PR), Rancho
Alegre (PR), São José das Palmeiras (PR), Sengés (PR), Canguaretama (RN), Natal (RN),
Serrinha (RN), Novo Horizonte do Oeste (RO), Boqueirão do Leão (RS), Encruzilhada do Sul
(RS), Herval (RS), Mato Leitão (RS), Abelardo Luz (SC), Correia Pinto (SC), Entre Rios (SC),
Guarujá do Sul (SC), Palma Sola (SC), São Lourenço do Oeste (SC), Cananéia (SP), Euclides
da Cunha Paulista (SP), Itápolis (SP), Jundiaí (SP), Pedranópolis (SP), Penápolis (SP), Sud
Mennucci (SP), Conceição do Tocantins (TO), Formoso do Araguaia (TO), Itacajá (TO),
Paranã (TO) e Tocantinópolis (TO) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional - SISAN, que tem como objetivos formular e implementar políticas e planos de
segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e
sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação
da segurança alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à
Alimentação Adequada.
LUIZA TRABUCO
Secretária