RESOLUÇÃO Nº 1.654, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
ESTATUTO DO PRÊMIO PROFESSOR PAULO DACORSO FILHO
Art. 1º O Prêmio Professor Paulo Dacorso Filho, instituído pelo Conselho Federal
de Medicina Veterinária - CFMV, tem por finalidade homenagear, anualmente, o
profissional médico-veterinário que, em atividade civil, tenha realizado relevantes serviços
à Medicina Veterinária, em prol do desenvolvimento científico, tecnológico e profissional.
Art. 2º O prêmio consistirá na entrega de placa, medalha, bóton especial e
diploma ao agraciado, em solenidade realizada no território nacional pela Presidência do
CFMV ou seu representante nomeado.
§ 1º A Placa será confeccionada com os seguintes dizeres: 'O Conselho Federal de Medicina
Veterinária outorga o Prêmio Professor Paulo Dacorso Filho - (ano) ao (nome do agraciado) pelos
relevantes serviços prestados à Ciência Veterinária e ao desenvolvimento agropecuário do país, conforme
o caso, gravados em placa de aço inox AISI 304 escovado com polimento, medindo 20,5 x 14,5cm, 03mm
de espessura, em foto corrosão, letras em tinta epóxi, em baixo relevo, imagens em baixo relevo pintadas
nascorespadrão,impressãoemcores4/0,policromia,marcad'águanocantodireito,acopladaemacrílico
cristal, medindo 23 x 17cm, espessura 6mm (conforme arte), entregue com estojo próprio de 25 x 19cm
estojo móvel para placa, na cor externa preta, com berço (interior) aveludado ou em feltro em preto.
§ 2º A medalha será constituída com a efígie do Professor Paulo Dacorso Filho, símbolo da
Medicina Veterinária, sigla CFMV e a inscrição com o nome do Professor Paulo Dacorso estampada em
superfíciedelatão,chapanº8(1/6),redondacom50mmdediâmetro,sendonafacefrontal(anverso)
estampadoosímbolodaMedicinaVeterinária,estecircundado,napartesuperior,pelainscrição"Prêmio",
centralizada, e na parte inferior a inscrição "Professor Paulo Dacorso Filho", também centralizada. No verso
conterá uma gravação manuscrita com a inscrição: "Prêmio Professor Paulo Dacorso Filho e o ano da
outorga", alinhados, jateada e banhada a ouro mil, com polimento na parte superior e fita de seda
chamalotada nas cores verde e amarelo acondicionada em estojo revestido em tecido próprio.
§ 3º O Bóton especial de lapela será em latão estampado, banhado em ouro mil,
medindo 15,5 mm de diâmetro e 1 mm de espessura, confeccionado com a efígie do "Professor
Paulo Dacorso Filho", sigla CFMV e a inscrição com o nome do "Professor Paulo Dacorso Filho".
Art. 3º As indicações devem ser feitas até o mês de abril do ano de sua
outorga, acompanhadas de memorial, currículo e documentos comprobatórios.
§1º As indicações serão avaliadas por comissão designada pelo CFMV, onde os
três primeiros colocados serão analisados e julgados pelo Plenário do CFMV.
§2º As indicações serão feitas por entidades de classe, instituições de ensino e
pesquisa, bem como pelos Plenários dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária
(CRMVs), sendo vedada a auto-indicação.
§3º No caso das entidades de classe e instituições de ensino e pesquisa, a
indicação deverá ser encaminhada ao CRMV no qual o candidato encontra-se inscrito,
devendo o Regional fazer a remessa ao CFMV.
§4º Cada entidade poderá indicar apenas 01 (um) profissional por edição do
prêmio.
Art. 4º A Comissão de Avaliação será composta por três Conselheiros Federais,
escolhidos pelo Plenário do CFMV, e terá as seguintes atribuições:
I - Acolher e analisar a documentação dos candidatos indicados;
II - Elaborar relatório fundamentado e encaminhá-lo à Presidência do CFMV
para inclusão em pauta de Plenária para Julgamento.
Art. 5º São requisitos para concorrer ao prêmio:
I - Estar inscrito e possuir regularidade financeira no Sistema CFMV/CRMVs;
II - Não possuir condenação em processo ético-disciplinar ou criminal;
III - Ter prestado relevantes serviços à Medicina Veterinária, em prol do
desenvolvimento científico, tecnológico e profissional.
Art. 6º. O relatório previsto no inciso II do Art. 4º deste Estatuto, além de
compreender o nome de todos os profissionais indicados, deverá ser acompanhado dos
documentos comprobatórios dos três profissionais referidos no Art. 3º, devendo considerar
os seguintes critérios:
I - formação, aperfeiçoamento e atualização profissionais;
II - atividades profissionais;
III - atividades administrativas;
IV - títulos, homenagens e aprovação em concursos;
V - produção técnica e científica;
VI - participação em atividades sociais e de extensão;
VII - participação em entidades de classe;
VIII - participação em órgãos ou entidades públicas/privadas.
Parágrafo único: O relatório, após inclusão em pauta, será encaminhado a todos
os Conselheiros para antecipado conhecimento.
Art. 7º Os critérios de avaliação a serem adotados pela comissão avaliadora,
encontram-se como ANEXO II deste estatuto.
Art. 8º A decisão final será tomada por maioria absoluta dos votos dos
Conselheiros presentes na sessão do Plenário, por escrutínio secreto, havendo tantos
escrutínios quantos necessários.
Parágrafo único. Caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta no primeiro
escrutínio, será realizado imediatamente um novo, participando apenas os dois candidatos
mais votados.
Art. 9º O resultado será divulgado oficialmente pelo CFMV.
ANEXO II
TABELA - PRÊMIO PROFESSOR PAULO DACORSO FILHO
I. FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAIS
. .ÍTEM .NO
MÁXIMO
.PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Especialização .3 .5,0 .15
. .Mestrado .1 .20 .20
. .Doutorado .1 .30 .30
. .Residência Médico Veterinária .2 .7,5 .15
. .Participação em eventos técnico-
científicos
.10 .1,0 .10
. .Estágio .4 .2,5 .10
II. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA MÉDICO-VETERINÁRIA
. .ÍTEM .NO
MÁXIMO
.PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Atividade profissional não docente. .30 .1,0/ano .30
. .Docência superior na formação Médico
Veterinária.
.30 .1,0/ano .30
. .Cursos de formação Médico Veterinária
(mínimo de 20h).
.2 .5,0/evento .10
. .Coordenação eventos técnico-
científicos.
.4 .2,5/evento .10
. .Palestras ministradas. .10 .1,0/evento .10
. .Formação de recursos humanos
(orientação de estágio, monitorias, TCC,
IC, mestrado e doutorado).
.10 .1,0/formação .10
III. ATIVIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
. .ÍTEM .NO
MÁXIMO
.PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Cargo de direção em instituição pública,
empresa privada ou organização do
terceiro setor de reconhecimento público.
.4 .10/cargo .40
. .Cargo de chefia, gerência, coordenação
ou similar em instituição pública,
empresa privada ou organização do
terceiro setor
de reconhecimento público.
.5 .4/cargo .20
. .Atividade de assessoramento ou .5 .4/cargo .20
. .assistência em nível administrativo em
instituição pública, empresa privada do
terceiro setor de reconhecimento público.
. . .
. .Ocupação como titular dos Poderes
Executivo ou Legislativo, secretários de
Estado
.5 .4/cargo .20
IV. TÍTULOS, HOMENAGENS E APROVAÇÃO EM CONCURSOS NA ÁREA MÉDICO-
VETERINÁRIA
. .ÍTEM .NO
MÁXIMO
.PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Titulo honorífico .5 .6,0/título .30
. .Homenagens .5 .6,0/título .30
. .Prêmios .5 .6,0/prêmio .30
. .Aprovação em concurso .5 .2,0/certame .10
V. PRODUÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA NA ÁREA MÉDICO-VETERINÁRIA
. .ÍTEM .NO
MÁXIMO
.PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Livro técnico-científico publicado,
aprovado por conselho editorial e com
registro ISBN
.1 .15/livro .15
. .Organização de livro, revista, site ou
mídias técnico-científico publicado na
área, aprovado por conselho editorial e
com registro ISBN/ISSN
.5 .3/livro .15
. .Capítulo de livro técnico-científico
aprovado por conselho editorial e com
registro ISBN
.5 .1/capítulo .5
. .Publicação de tradução de livro
técnico-
científico aprovado por conselho editorial
e com registro ISBN
.10 .0,5/unidade .5
. .Artigo técnico-científico publicado em
periódico nacional ou internacional
.5 .2/artigo .10
. .Trabalho completo publicado em anais
de evento internacional ou nacional,
promovido por instituição reconhecida
.5 .1/trabalho .5
. .Patentes (depósito e registros) .2 .5/unidade .10
. .Produção técnica (manual, propriedade
intelectual, desenvolvimento de software,
aplicativos)
.5 .2/unidade .10
. .Premiação de trabalhos (artigos, livros,
iniciação científica, TCC, entre outros) por
instituição reconhecida nacional ou
internacional
.5 .1/prêmio .5
. .Participação em conselho editorial de
revista técnico-científica internacional ou
.10 .0,5/particip. .5
. .nacional ou assessor científico de órgão
de fomento à pesquisa, desde que
vinculados
a instituições distintas
. . .
. .Editoração de revista técnico-científica
com conselho editorial
.1 .5/edit. .5
. .Apresentação acadêmica em evento
seminário, congresso e similares,
promovidos por instituição reconhecida
.20 .0,5/apresent. .10
VI. PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES SOCIAIS E DE EXTENSÃO NA ÁREA MÉDICO-
VETERINÁRIA
. .ÍTEM .NO MÁXIMO .PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Atividades comunitárias, projetos
sociais,
ações de voluntariado
.5 .10/projeto .50
. .Projetos de extensão .5 .10/projeto .50
VII. PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES DE CLASSE DA MEDICINA VETERINÁRIA
. .ÍTEM .NO MÁXIMO .PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Membros da diretoria de conselho de
classe
.2 .20/gestão .40
. .Corpo de conselheiros de conselho de
classe
.2 .12,5/gestão .25
. .Membros de comissões e grupos
técnicos
de conselhos de classe
.4 .2,5/evento .10
. .Membro de diretoria de associações,
sociedades, colégios e sindicatos
.3 .5/gestão .15
. .Membro de conselho consultivo e fiscal
de associações, sociedades, colégios e
sindicatos
.2 .2,5/gestão .5
. .Membro associado ativo de
associações,
sociedades, colégios e sindicatos
.2 .2,5/entidade .5
VIII. PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS/PRIVADAS
REPRESENTANDO A MEDICINA VETERINÁRIA
. .ÍTEM .NO MÁXIMO .PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Membro/representante titular ou
suplente
.5 .6,0/repres. .30
. .Conselheiro titular ou suplente .5 .6,0/repres. .30
. .Delegado em eventos institucionais .5 .4,0/evento .20
. .Jurado de concursos/eventos .5 .4,0/evento .20
ANEXO III
ESTATUTO DO PRÊMIO PROFESSOR OCTÁVIO DOMINGUES BARBOSA
Art. 1º O Prêmio Professor Octávio Domingues Barbosa, instituído pelo
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, tem por finalidade homenagear,
anualmente, o profissional zootecnista que, em atividade civil, tenha realizado relevantes
serviços à Zootecnia, em prol do desenvolvimento científico, tecnológico e profissional.
Art. 2º O prêmio consistirá na entrega de placa, medalha, bóton especial e
diploma ao agraciado, em solenidade realizada no território nacional pela Presidência do
CFMV ou seu representante nomeado.
§ 1º A Placa será confeccionada com os seguintes dizeres: 'O Conselho Federal
de Medicina Veterinária outorga o Prêmio Professor Octávio Domingues Barbosa - (ano) ao
(nome do agraciado) pelos relevantes serviços prestados à Zootecnia e ao desenvolvimento
agropecuário do país, conforme o caso, gravados em placa de aço inox AISI 304 escovado
com polimento, medindo 20,5 x 14,5cm, 03mm de espessura, em foto corrosão, letras em
tinta epóxi, em baixo relevo, imagens em baixo relevo pintadas nas cores padrão,
impressão em cores 4/0, policromia, marca d'água no canto direito, acoplada em acrílico
cristal, medindo 23 x 17cm, espessura 6mm (conforme arte), entregue com estojo próprio
de 25 x 19cm estojo móvel para placa, na cor externa preta, com berço (interior) aveludado
ou em feltro em preto.
§ 2º A medalha será constituída com a efígie do Professor Octávio Domingues
Barbosa, símbolo da Zootecnia, sigla CFMV e a inscrição com o nome do Professor Octávio
Domingues Barbosa estampada em superfície de latão, chapa nº 8 (1/6), redonda com 50
mm de diâmetro, sendo na face frontal (anverso) estampado o símbolo da Zootecnia, este
circundado, na parte superior, pela inscrição "Prêmio", centralizada, e na parte inferior a
inscrição "Professor Octávio Domingues Barbosa", também centralizada. No verso conterá
uma gravação manuscrita com a inscrição: "Prêmio Professor Octávio Domingues Barbosa
e o ano da outorga", alinhados, jateada e banhada a ouro mil, com polimento na parte
superior e fita de seda chamalotada nas cores verde e amarelo- acondicionada em estojo
revestido em tecido próprio.
3º O Bóton especial de lapela será em latão estampado, banhado em ouro mil,
medindo 15,5 mm de diâmetro e 1 mm de espessura, confeccionado com a efígie do
Professor Octávio Domingues Barbosa, sigla CFMV e a inscrição com o nome do Prêmio
Professor Octávio Domingues Barbosa.
Art. 3º As indicações devem ser feitas até o mês de março do ano de sua
outorga, acompanhadas de memorial, currículo e documentos comprobatórios.
§1º As indicações serão avaliadas por comissão designada pelo CFMV, onde os
três primeiros colocados serão analisados e julgados pelo Plenário do CFMV.
§2º As indicações serão feitas por entidades de classe, instituições de ensino e
pesquisa, bem como pelos Plenários dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária
(CRMVs), sendo vedada a auto-indicação.
§3º No caso das entidades de classe e instituições de ensino e pesquisa, a
indicação deverá ser encaminhada ao CRMV no qual o candidato encontra-se inscrito,
devendo o Regional fazer a remessa ao CFMV.
§4º Cada entidade poderá indicar apenas 01 (um) profissional por edição do
prêmio.
Art. 4º A Comissão de Avaliação será composta por três Conselheiros Federais,
escolhidos pelo Plenário do CFMV, e terá as seguintes atribuições:
I - Acolher e analisar a documentação dos candidatos indicados;
II - Elaborar relatório fundamentado e encaminhá-lo à Presidência do CFMV
para inclusão em pauta de Plenária para Julgamento.
Art. 5º São requisitos para concorrer ao prêmio:
I - Estar inscrito e possuir regularidade financeira no Sistema CFMV/CRMVs;
II - Não possuir condenação em processo ético-disciplinar ou criminal;
III - Ter prestado relevantes serviços à Zootecnia, em prol do desenvolvimento
científico, tecnológico e profissional.
Art. 6º. O relatório previsto no inciso II do Art. 4º deste Estatuto, além de
compreender o nome de todos os profissionais indicados, deverá ser acompanhado dos
documentos comprobatórios dos três profissionais referidos no Art. 3º, devendo considerar
os seguintes critérios:
I - formação, aperfeiçoamento e atualização profissionais;
II - atividades profissionais;
III - atividades administrativas;
IV - títulos, homenagens e aprovação em concursos;
V - produção técnica e científica;
VI - participação em atividades sociais e de extensão;
VII - participação em entidades de classe;
VIII - participação em órgãos ou entidades públicas/privadas.
Parágrafo único: O relatório, após inclusão em pauta, será encaminhado a todos
os Conselheiros para antecipado conhecimento.
Art. 7º Os critérios de avaliação a serem adotados pela comissão avaliadora,
encontram-se como ANEXO IV deste estatuto.
Art. 8º A decisão final será tomada por maioria absoluta dos votos dos
Conselheiros presentes na sessão do Plenário, por escrutínio secreto, havendo tantos
escrutínios quantos necessários.
Parágrafo único. Caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta no primeiro
escrutínio, será realizado imediatamente um novo, participando apenas os dois candidatos
mais votados.
Art. 9º O resultado será divulgado oficialmente pelo CFMV.
ANEXO IV
TABELA - PRÊMIO PROFESSOR OCTÁVIO DOMINGUES BARBOSA
I. FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAIS
. .ÍTEM .NO
MÁXIMO
.PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Especialização .3 .5,0 .15
. .Mestrado .1 .20 .20
. .Doutorado .1 .30 .30
. .Participação em eventos técnico-
científicos
.15 .1,0 .15
. .Estágio .8 .2,5 .20
II. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA DE ZOOTECNIA
. .ÍTEM .NO
MÁXIMO
.PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Atividade profissional não docente. .30 .1,0/ano .30
. .Docência superior na formação de
Zootecnia
.30 .1,0/ano .30
. .Cursos de formação em áreas da
Zootecnia
(mínimo de 20h).
.2 .5,0/evento .10
. .Coordenação eventos técnico-científicos. .4 .2,5/evento .10
. .Palestras ministradas. .10 .1,0/evento .10
. .Formação de recursos humanos
(orientação de estágio, monitorias, TCC,
IC,
mestrado e doutorado).
.10 .1,0/formação .10
III. ATIVIDADES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
. .ÍTEM .NO
MÁXIMO
.PONTUAÇÃO .PONTUAÇÃO
MÁXIMA
. .Cargo de direção em instituição pública,
empresa privada ou organização do
terceiro setor de reconhecimento público.
.4 .10/cargo .40
. .Cargo de chefia, gerência, coordenação
ou similar em instituição pública,
empresa privada ou organização do
terceiro setor
de reconhecimento público.
.5 .4/cargo .20
. .Atividade de assessoramento ou
assistência em nível administrativo em
instituição pública, empresa privada do
terceiro setor de reconhecimento público.