PORTARIA SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.974, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 64/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.103329/2025-19; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.822, de 8 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025 seção 1, página 80, pelo que se
segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 25 SP 48
. .I - responsável técnico: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701- SP.
Parágrafo único. Rafael Antônio Arruda Pecora, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 93933 - SP será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 1.988, de 16 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, páginas 135 e 136,
pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
CEARÁ
. .Nº do SNT: 1 02 17 CE 02
. .I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630-
CE.
Parágrafo único. Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205-CE passa
a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175.
ONDE SE LÊ:
Art. 5° ------------------------------
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 24 SP 01
. .VIII - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 78526 - SP;
LEIA-SE:
Art. 5° ------------------------------
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 24 SP 01
. .VIII - membro: Lilian Amorim Curvelo, gastroenterologista, CRM 78526 - SP;
RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.307, de 2 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro 2024, seção 1, páginas
118 e 119.
ONDE SE LÊ:
Art. 3° ------------------------------
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 99 MG 05
. .IV - membro: Tauane Franco Pinheiro Alves Capop, oftalmologista, CRM 46825 -
MG.
LEIA-SE:
Art. 3° ------------------------------
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 99 MG 05
. .IV - membro: Tauane Franco Pinheiro Alves Capop, oftalmologista, CRM 65553 -
MG.